O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), tem recebido uma série de críticas de opositores e defensores dos direitos dos animais, por conta de uma fala que, segundo os críticos, estaria incentivando a prática de maus-tratos contra animais.
A fala em questão ocorreu em uma live gravada na noite da última quinta-feira (25), diretamente da casa do prefeito. Ao dar o seu boa noite aos internautas, foi possível ouvir um miado no início da transmissão. Segundo as reclamações, o prefeito teria dito: “chuta o gato”, o que gerou repercussão negativa de internautas, mas principalmente de opositores políticos, que segundo o prefeito, estariam gerando ‘fake news’ com objetivos eleitorais. Confira o vídeo.
Diante da repercussão gerada pelo caso, o prefeito utilizou sua conta no Instagram para refutar as acusações sobre maus-tratos, deitado em sua cama ao lado de sete gatos, assistindo pela TV um programa esportivo. “Domingo, vitória do meu Coringão por 3×0… os gatos e eu ‘preocupados’ com as fake news que andam espalhando por aí. Afinal, é ano eleitoral, né?! E você, quantos pets tem em casa?”, escreveu o prefeito.
MP E DEINTER SÃO ACIONADOS – Chuta o gato
O caso da suposta fala do prefeito Anderson chegou à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). Nesta segunda-feira (29), o Deputado Estadual Rafael Saraiva (União), encaminhou um ofício ao Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 1, solicitando as seguintes providências:
- Seja realizada a apuração e investigação dos fatos apontados;
- Sejam informadas as condições em que o animal se encontra;
- Havendo a ocorrência de infração ou crime, a devida responsabilização dos envolvidos, na medida das suas proporções.
- Que o Prefeito se manifeste sobre a situação e esclareça o ocorrido.
De acordo com o deputado, o pedido de atenção por parte das autoridades policiais se baseia no artigo artigo 225 disposto da Constituição Federal:
“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. (…) § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: (…)
VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.”
O deputado também acionou o Ministério Público de São Paulo, com ofício intitulado “Manifestação de maus-tratos a animais”, em que reforça os argumentos do suposto ato cometido pelo prefeito Anderson Farias.
Em sua argumentação, Rafael Saraiva se justifica:
“Nesta senda, verifica-se que a suposta atitude do Prefeito pode incitar a prática de violência contra animais. Suas palavras causaram revolta e pavor nas redes sociais, haja vista a imensa dificuldade no trabalho dedicado a mudar a forma de pensamento das pessoas que não entendem que os animais são seres senscientes.”