indenização proposta
(Imagem: Reportagem CBN Vale) indenização proposta
A Prefeitura de São José dos Campos realiza na manhã desta quinta-feira (25), a demolição de pelo menos três casas no núcleo congelado do Banhado, no Jardim Nova Esperança. Pelas imagens obtidas pela CBN Vale, é possível ver funcionários da prefeitura utilizando uma retroescavadeira para fazer a demolição de um desses imóveis.
Segundo apuração da CBN Vale, três famílias optaram por aceitar a proposta de indenização oferecida pela gestão municipal para se mudarem do local.. Não houve interferência ou conflito entre policiais e moradores, por se tratar de uma decisão dos próprios moradores da região
O Banhado é alvo de disputa entre a gestão municipal, que quer remover todos os moradores do núcleo congelado, e as famílias que moram na região. Esse trecho do Banhado é ocupado por famílias há décadas, sendo que a prefeitura tem buscado negociar a transferência das famílias por meio de acordo.
De acordo com a ultima proposta, a Prefeitura oferece indenização de R$ 110 mil para cada família que constar na lista do núcleo congelado de 2014. Sendo que R$ 50 mil serão pagos 30 dias após a transferência. Os R$ 60 mil restantes serão depositados quando todas as demais famílias deixarem o local.
Além disso, o Município também pagará auxílio-mudança de R$ 2.300, auxílio demolição de R$ 2.700, além de auxílio moradia de R$ 700 durante 36 meses.
Liminar cassada
Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal cassou uma ordem de remoção de moradores do Jardim Nova Esperança (Banhado), em São José dos Campos. A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes.
Em dezembro do ano passado, Moraes havia suspendido a ordem de desocupação. Em sua última decisão, o ministro cassou, ou seja, anulou a ordem de desocupação dos moradores. Na decisão, o ministro alega que houve o descumprimento de uma condicional que havia sido imposta por ele.
A CBN Vale entrou em contato com a Prefeitura de São José dos Campos para comentar a decisão de mais três famílias de deixar o Jardim Nova Esperança e aguarda um retorno.
*Matéria em atualização