A Prefeitura Municipal de Aparecida prestou esclarecimentos sobre a operação realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) que investiga desvios de verbas na aquisição de pontos de ônibus na cidade, deflagrada nesta sexta-feira (18).
De acordo com a Prefeitura, assim que o Prefeito Luiz Carlos de Siqueira (Podemos) retomou o posto, foram abertos dois processos administrativos internos para apurar a situação, mas ainda não houve conclusão alguma, e por conta da demora no processo, a empresa foi notificada duas vezes.
A princípio havia um contrato para instalação de 15 pontos de ônibus em diferentes localidades da cidade, cinco de 5 metros e dez de 3 metros de largura, com o valor de 148 mil reais. Os pontos foram entregues e estão em atividade, com coberturas e assentos devidamente instalados, porém a empresa não instalou os toldos nos pontos de ônibus, como previsto pelo contrato.
Por conta da não instalação do serviço previsto em contrato, a Prefeitura abriu um processo interno e notificou a empresa, que garantiu que finalizaria a instalação dos toldos até o final do mês em todas as áreas públicas que constavam na ata de registro de preço.
O processo está paralisado, e com o mandado de busca e apreensão expedido, a Prefeitura de Aparecida informou que entregaram e entregarão todos os documentos solicitados até o fim do processo, e ao final do procedimento interno, serão tomadas as medidas cabíveis referentes à empresa contratada pelo serviço.
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MP realiza operação na Prefeitura de Aparecida (SP) por supostos ‘desvios de recursos públicos’
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), realizou na manhã desta sexta-feira (19), uma operação para investigar indícios de corrupção dentro da Prefeitura de Aparecida (SP), praticados por meio de desvios de recursos públicos.
A operação, que contou com o apoio do GAECO, além do Tribunal de Contas do Estado e da Polícia Militar, teve como alvo, além da Prefeitura, outros três locais ligados a um empresário e suas empresas. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, com o objetivo de coletar documentos que possam auxiliar nas investigações.
A investigação, que começou como um inquérito civil na área do Patrimônio Público, aponta para o pagamento por serviços que não foram completamente realizados pela empresa vencedora de uma licitação, causando prejuízo ao tesouro público. A empresa em questão tem celebrado diversos contratos com o município de Aparecida desde 2021.
Em 2022, a prefeitura realizou um pregão eletrônico para o fornecimento de abrigos de passageiros em diversos pontos da cidade, com um valor estimado de R$ 568.999,92. A empresa investigada foi a vencedora do pregão. No entanto, há indícios de que, apesar de ter recebido o valor integral do contrato, nem todos os abrigos de passageiros foram efetivamente instalados na cidade.
A operação contou com a participação de promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, bem como policiais militares da Força Tática.