Com exceção de São José dos Campos, as cidades do Vale do Paraíba viverão, até 19 de março, a fase vermelha do Plano São Paulo. As medidas mais rígidas e restritivas do plano de flexibilização do Estado começa a valer neste sábado (6), e foi determinada pelo governador João Doria (PSDB) em anúncio feito na última quarta-feira (3), em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.

Apenas serviços essenciais funcionarão nos municípios pelas próximas duas semanas, haja vista o crescente número de casos e, por consequência, de internações nos leitos hospitalares, sobretudo os de Unidade de Terapia Intensiva. Contudo, São José dos Campos seguirá na fase laranja, graças a uma decisão judicial que beneficiou o município em manter abertas as atividades consideradas ‘não-essenciais’.

Para a maioria da RMVale, funcionarão somente as seguintes atividades: supermercados, padarias, açougues, farmácias, postos de combustíveis, atividades religiosas, meios de transporte coletivo, oficinas de veículos, lavanderias, transportadoras, bancos, hotéis e pousadas e petshops. Vale lembrar que atividades como bares, restaurantes e shoppings permanecerão fechadas e deverão atuar na modalidade delivery.

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Tribunal de Justiça permite que São José siga na fase laranja do Plano São Paulo

São José

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar que autoriza São José dos Campos a permanecer na fase laranja do plano São Paulo, após a Prefeitura ter enviado dados que comprovassem a permanência da cidade em fases menos restritivas, a partir de apontamentos realizados pelo próprio Plano São Paulo.

O decreto, publicado pela administração, apresenta alterações e sansões mais rígidas para os casos de descumprimento das regras, como multa de R$ 7.200 para eventos que gerem aglomeração, como fluxos, festas clandestinas, shows e bares e restaurantes com som ao vivo.

O documento ainda diz que “produtos, bens, equipamentos e utensílios em uso ou na iminência de utilização em eventos ou atividades que geram ou podem gerar aglomeração de pessoas, serão apreendidos sumariamente, sem prejuízo das demais penas cabíveis”.

O texto recomenda, também, uso permanente de máscaras de proteção facial e que as pessoas circulem pela cidade apenas para atividades essenciais, em especial no período entre 20h e 5h.

Todos os setores considerados ‘não-essenciais’, como shoppings, restaurantes, academias, salões de beleza, etc, deverão funcionar com capacidade máxima de ocupação em 40%. Bares seguem proibidos de realizarem atendimentos presenciais em São José dos Campos. O funcionamento destas atividades deve ser de até oito horas diárias e até às 20h.