O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou o recurso movido pela Prefeitura de São José dos Campos e manteve a maior cidade do Vale do Paraíba na fase laranja do Plano São Paulo. A reviravolta ocorre um dia após a 2ª Vara da Fazenda Pública ter negado o pedido do município e determinado o total cumprimento das medidas restritivas anunciadas pelo Estado.
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O aval foi concedido pelo desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, que levou em consideração a situação de momento da pandemia. Na decisão, ele aponta que os efeitos da mudança para a fase vermelha em São José devem ser suspendidos, “haja vista que de acordo com os critérios técnicos do Plano São Paulo, a ocupação de leitos de UTI por Covid-19 deve superar a 75%, o que não ocorre no município”.
O município chegou a elaborar um decreto para a vivência da fase vermelha, aplicando até valores de multas menores no comparativo com os que eram praticados anteriomente. O valor mínimo, que antes era de R$ 5 mil, passou a ser de R$ 29,09. No entanto, o documento foi revogado.
Nas redes sociais, o prefeito Felicio Ramuth (PSDB) celebrou a decisão da Justiça. “A decisão do TJ poderia até nos levar a fase amarela, mas por cuidado, vamos permanecer na fase laranja. Então, a justiça teve dessa vez total coerência em entender nossos argumentos em relação ao Plano São Paulo, e demonstrar, na prática, que a própria avaliação [do Plano] colocava nossa região na fase amarela”, explicou Felicio.
Felicio também aproveitou a presença nas redes sociais para pedir cuidado e atenção às pessoas, para que nos próximos dias a cidade siga com indicadores que permitam a continuidade na fase laranja. Atualmente, São José tem 47.586 casos de Covid-19, com 43.753 recuperados e 846 óbitos. No Hospital Municipal, o percentual de ocupação é de 59,2% na UTI e 45,9% na enfermaria.
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