Estudantes do ensino médio da rede pública podem consultar a partir desta quarta-feira (20) se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), através do aplicativo Jornada do Estudante.
O programa prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário, totalizando até R$ 9.200 nos três anos do ensino médio, condicionado à matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo.
O pagamento do Incentivo-Matrícula, de R$ 200, será efetuado entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos, em contas digitais da Caixa Econômica Federal abertas automaticamente nos nomes dos estudantes.
A lista de beneficiários não é definitiva e está sendo atualizada pelas redes de ensino. Portanto, é importante acompanhar as atualizações no gratuito Jornada do Estudante, que também fornece orientações sobre o programa e o calendário de pagamento.
No aplicativo, os estudantes podem consultar informações como registros de frequência e conclusão, canais de atendimento do programa, participação no Enem e status de pagamentos. Em caso de aprovação do pagamento, o aluno encontrará detalhes como parcelas de matrícula, calendário de pagamento, valor e informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo e apresentará orientações para a solução.
Para receber o incentivo, o estudante precisa estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.
Programa Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia, criado pela Lei 14.818/2024, é um incentivo financeiro-educacional para estudantes do ensino médio público. Visa promover a permanência escolar, democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social e estimular a mobilidade social. O MEC espera reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar com o pagamento do benefício.
A execução do programa requer a colaboração de municípios, estados e o Distrito Federal com o MEC. Para acessar o incentivo financeiro, os estudantes devem estar matriculados no ensino médio e os governos devem formalizar a adesão ao Pé-de-Meia.
Estudantes com dúvidas podem acessar a seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC, o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) ou o portal de atendimento, opção 7.