A cidade de Aparecida tem sido uma das mais afetadas pelas chuvas no início de 2024, e um dos aspectos que mais tem preocupado é o risco que apresenta a Barragem dos Motas. O Tribunal de Justiça solicitou que o Governo do Estado realize manutenções na barragem. Nossa equipe conversou com Jefferson Monteiro, Secretário de Defesa do Cidadão de Aparecida no Jornal CBN Vale 1ª Edição desta sexta-feira (01), para falar sobre o assunto.
A barragem está localizada entre as cidades de Aparecida e Guaratinguetá. De acordo com o secretário, há um convênio entre a Prefeitura de Aparecida e o Governo do Estado, com a finalidade de manter os funcionários para caso haja algum problema na barragem.
Segundo o Secretário, em 2018 o Ministério Público decretou que o Governo de São Paulo foi condenado a realizar uma evacuação da barragem em caso de risco e a manutenção da estrutura do local.
“Como qualquer obra pública, a barragem precisa de manutenção. Os laudos que existem no processo e a vistoria que o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) fez no último dia 22 não apresenta um risco iminente de chuva, ela cumpriu sua função de conter a água. Obviamente tivemos no início um período de chuvas e alagamentos em Guaratinguetá que causou certa preocupação, mas a barragem cumpriu sua função.”
Segundo o secretário, os laudos apontam que há pequenas fissuras, que não colocam a estrutura da barragem em risco, mas que precisam ser consertadas, além da sujeira e lixo trazido pela correnteza da água em decorrência do descarte incorreto de materiais. O DAEE e a Prefeitura de Aparecida irão agendar uma reunião para definir os próximos passos.
A barragem foi construída nos anos 60 com a finalidade de conter a velocidade da correnteza da água, pois sem essa barragem, alagamentos eram frequentes sempre que chovia. A última obra na barragem foi realizada nos anos 90 pelo Governo do Estado.
O Governo do Estado, em 2018, tinha sido condenado a realizar a manutenção em até 180 dias, mas houve a necessidade de prorrogar o prazo. As obras estão previstas ainda para 2024.
Nas últimas semanas, em Aparecida choveu, em um período de 25 minutos, 64mm, levando em conta que a cidade tem como média 25mm por dia, portanto os alagamentos que ocorreram em Aparecida e em Guaratinguetá se deram por conta dos grandes volumes de chuvas registrados nas cidades, e a ação da barragem aconteceu justamente para impedir um estrago maior.
Em nota, o DAEE afirmou que a Barragem dos Motas opera normalmente, sem risco de rompimento, e que as manutenções solicitadas serão realizadas.
Nota DAEE barragem dos motas
O DAEE, órgão regulador de recursos hídricos do Estado, informa que a Barragem dos Motas, implantada com o objetivo de minimizar as enchentes pontuais e esporádicas que ocorriam no município de Guaratinguetá, está operando normalmente, não apresenta nenhum dano estrutural e não corre risco de rompimento. Diante do grande volume de chuvas na região, atualmente a barragem tem grande reserva de água, cumprindo sua função em atenuar cheias e liberando água aos poucos pelo vertedor de superfície.
O DAEE esteve em visita com a Defesa Civil no último dia 22 para verificar as condições da barragem e foi constatado que ela tem condições normais. A vistoria identificou o mesmo cenário das vistorias anteriores – ou seja, não há variação na estrutura que indique qualquer risco.
Segundo o Plano de Segurança de Barragem – PSB, entregue em dezembro de 2022 elaborado pela empresa Cobe Engenharia e Geotecnia Ltda., contratada pelo DAEE, a barragem apresenta condições estruturais estáveis, conforme o estudo de análise de estabilidade realizado pelo engenheiro Arthur Santos Coelho (CREA 5070469089).
As manutenções necessárias apontadas no plano serão discutidas com a Prefeitura de Aparecida, em respeito ao termo de Cessão de Uso assinado em 2018, solicitado pelo próprio município.
Importante destacar também que a Defesa Civil estadual tem monitorado as condições meteorológicas na região e mantido contato com as Defesas Civis municipais, as quais estão em contato permanente com os moradores e prontas para agir seguindo o plano de contingência, diante de eventual emergência.