Direitos Básicos do Consumidor é tema de palestra do Procon. Foto: PMG

A prefeitura de Guaratinguetá, no interior de São Paulo, informou que nesta quarta-feira (24), será oferecida, de forma gratuita e online, uma palestra sobre Direitos Básicos do Consumidor. A ação é do Procon e acontece entre 9h às 11h.

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A palestra oferece informações gerais ao consumidor sobre seus direitos nas relações cotidianas de consumo. Dentre as práticas do mercado são destacadas aquelas que envolvem oferta e publicidade, garantia e problemas com produtos e serviços, cancelamento de contratos, cobrança de dívidas, serviços de atendimento, e outros assuntos de interesse do consumidor, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e em legislações correlatas.

O conteúdo é desenvolvido a partir de exemplos práticos, extraídos do universo de reclamações recebidas pela Fundação Procon, com objetivo de levar educação e orientação de um modo geral. Portanto, a palestra não tem o propósito de solucionar dúvidas de consumo individuais do consumidor ou do fornecedor.

A Fundação Procon-SP oferece regularmente palestras e cursos gratuitos aos consumidores. Também são oferecidos cursos e palestras para empresas que tem interesse em conhecer o Código de Defesa do Consumidor para aplicação em seu ramo de atividade (mediante orçamento).

Abaixo, as atividades que estão com as inscrições abertas, nas modalidades online e presencial.

Fonte: Prefeitura de Guaratinguetá

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