
O brasileiro que mudou de cidade tem até o dia 8 de maio de 2024 para pedir a transferência do domicílio eleitoral a tempo de votar no novo local de residência nas eleições deste ano, que definirão os cargos de prefeito e vereador.
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O prazo de 8 de maio também é limite para fazer outros procedimentos relacionados ao título de eleitor, como a solicitação de mudança de local de votação dentro do mesmo município, serviço previsto na revisão do cadastro de eleitor. Outras alterações, como a inclusão de nome social, são permitidas por esse mesmo procedimento.
Pedidos podem ser feitos pela internet
A alteração do domicílio eleitoral pode ser solicitada online, por meio do portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente nos cartórios e postos da Justiça Eleitoral locais. Em ambos os casos, o eleitor deve apresentar o número do título de eleitor, documento oficial com foto e comprovante do novo endereço.
A data ainda encerra o período para solicitação da primeira via e regularização do título de eleitor, para quem precisa acertar pendências e multas relativas a ausências em eleições anteriores. O eleitor que não votou em três eleições consecutivas e teve o título cancelado também deve regularizar sua situação durante esse período.
Para eleitores brasileiros que moram no exterior, a data também é limite para transferência de domicílio eleitoral, alteração de dados de cadastro e regularização do título.
Saiba mais – Precisa transferir o título
Eleitores têm até sábado (29) para baixar ou atualizar o e-Título
Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor.
Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.