A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou o fim de um dos mais tradicionais meios de transferência bancária utilizado nas últimas 4 décadas: o Documento de Ordem de Crédito, mais conhecido como DOC.
De acordo com a entidade, o prazo para que o cliente agende o DOC é até o dia 15 de janeiro de 2024, às 22h. Após essa data, as instituições bancárias associadas à Febraban não irão mais oferecer aos clientes o serviço de emissão e agendamento do DOC, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas (empresas).
Além do Documento de Ordem de Crédito, serão descontinuadas as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), feitas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários.
A data limite para o processamento dos agendamentos do DOC é 29 de fevereiro, quando o sistema será encerrado definitivamente. Neste mesmo dia também termina o prazo para os bancos processarem os agendamentos enviados pelos clientes.
A Federação informa que a decisão de extinguir essas modalidades de transferência/pagamento foi tomada porque vem crescendo o desinteresse do brasileiro pelo serviço. Para se ter uma ideia, em 2023, o DOC teve 18,3 milhões de operações, o que representa 0,05% do total das 37 bilhões de operações feitas no ano.
A Febraban informa ainda que o DOC ficou atrás dos cheques (125 milhões), TED (448 milhões), boleto (2,09 bilhões), cartão de débito (8,4 bilhões), cartão de crédito (8,4 bilhões) e do PIX, a escolha preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões.
Criado em 1985 pelo Banco Central, as movimentações feitas por meio do DOC são efetivadas um dia depois de o banco receber a ordem de transferência, enquanto a TEC garante a transferência de recursos até o final do mesmo dia em que foi dada a ordem.
Tanto na TEC quanto no DOC o valor máximo das transações é de até R$ 4.999,99, que pode ser agendado para beneficiar outra conta, inclusive de um banco diferente. A diferença entre as operações é que a TEC possibilita ao emissor transferir recursos para diferentes contas ao mesmo tempo, o que não é possível no caso do DOC.
Com relação a tarifas, cada banco institui o valor cobrado pelas transações em seus diferentes canais de atendimento ao cliente.