Após quase um ano com os trabalhos suspensos, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retomou às atividades com a definição dos relatores de dois casos de enorme repercussão nacional envolvendo a cassação do mandato de parlamentares do Rio.
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O primeiro é contra Daniel Silveira (PSL), preso em flagrante por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal e por defender o AI-5, instrumento mais violento de repressão na ditadura militar. O segundo é o de Flordelis dos Santos (PSD), acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Sem o flagrante e protegida pela imunidade parlamentar, Flordelis usa tornozeleira eletrônica por determinação da Justiça.
Mas a questão a ser levantada é: por que o Conselho de Ética ficou tanto tempo parado? O Deputado Federal Eduardo Cury (PSDB) revela que o Conselho deveria estar ativo desde o ano passado, mas o que impediu o retorno só pode acontecer de forma presencial e como estava em meio à pandemia, a volta foi adiada. (Confira a reportagem no final do texto)
O conselho existe desde outubro de 2001 e é responsável pela aplicação de penalidades em casos de falta de decoro parlamentar – que vão de advertências – verbais e escritas – até suspensão e cassação de mandato.
Ao final da apuração do caso, o conselho aprova um parecer. Essa decisão do colegiado precisa ser aprovada pelo plenário, por maioria absoluta com pelo menos 257 votos dos 513 deputados. Casos de censura verbal ou escrita não precisam passar pelo Plenário.
Com relação ao caso de Daniel Silveira (PSL), o Deputado Federal Eduardo Cury (PSDB) diz que procurou opiniões variadas sobre o caso. Ele esclarece que além do vídeo de 17 minutos, Daniel tentou chantagear Ministros do Supremo Tribunal Federal. Diante dos fatos, a maioria dos apoiadores do mesmo partido e algumas pessoas próximas disseram que aprovam a prisão do acusado.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou processos disciplinares para apurar as condutas do deputado Daniel Silveira (PSL) e da deputada Flordelis (PSD), que podem levar à cassação dos parlamentares.
Ouça a reportagem clicando no player de áudio abaixo: