A Justiça indeferiu nessa quarta-feira (13), o pedido de registro de candidatura da Chapa Renovação Consciente, encabeçada por Alexandre Blanco, para a eleição do Diretório na Convenção Municipal do PSDB de São José dos Campos, marcada para o próximo domingo (17). Com a decisão, o pleito está mantido para este final de semana. Há possibilidade de recurso.
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Alexandre Blanco havia conseguido liminar para que o PSDB aceitasse o registro da Chapa após ter seu pedido negado pela Comissão Executiva Municipal do partido, sob o argumento de falhas na documentação, como a falta de 22 assinaturas. Blanco justificou que o documento apresentado por ele continha o nome de 118 apoiadores de oposição à atual gestão da sigla, e que o estatuto do partido permitiria a correção de eventuais falhas na documentação.
Em sua decisão, o Juíz Emerson Norio Chinen, da 7ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, afirmou que a causa está ‘madura’, é essencialmente documental e que não há a necessidade de prorrogar o prazo da ação para apresentação e produção de provas durante um processo judicial.
O magistrado decidiu ainda por negar a possibilidade de cancelamento da eleição do Diretório Municipal do PSDB, caso o registro da Chapa de oposição não fosse aceito.
“…rejeita-se de plano a pretensão liminar de suspensão da Convenção Municipal até julgamento final da ação, pois isto impactaria eventuais escolhas e decisões partidárias no âmbito municipal de forma irreversível inclusive para o pleito das Eleições Gerais/2024 em maior prejuízo de todos os partidários..”
Ainda em sua decisão, o Juíz descreveu detalhes que comprovariam a necessidade da entrega de 23 assinaturas para o devido registro da candidatura da Chapa Renovação Consciente.
“A norma do artigo 101 do Estatuto dispõe expressamente sobre a exigência de que o pedido de registro de Chapa para participar da eleição do Diretório na Convenção Municipal seja subscrito por grupo mínimo de metade do número de membros e direcionado à Comissão Executiva. O diretório consta ter 45 membros, logo o pedido de registro de Chapa de fls. 59 deveria estar subscrito por 23 convencionais (mas havia apenas 1, o que gerou a evidencia da irregularidade, ora admitida)”.
Eleição Diretório Municipal do PSDB
Com pleito garantido para domingo (17), a previsão é que se confirme, por aclamação, a eleição de chapa única. Já a eleição do novo presidente do Diretório, será definido em um segundo momento, após a confirmação da escolha da chapa.
A escolha por aclamação, acontece com a participação de pessoas que têm participado da vida do partido, o que inclui o atual presidente do PSDB, José de Mello Corrêa, além do ex-deputado federal e ex-prefeito, Eduardo Cury, o tesoureiro da sigla e ex-vereador, José Dimas, entre outros integrantes.
A reportagem da CBN Vale entrou em contato com a assessoria de Alexandre Blanco, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.
Justiça indefere registro