O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) procura um imóvel para locação na cidade de Campos do Jordão (SP). As propostas serão recebidas até o dia 6 de setembro. De acordo com o órgão, o espaço que será utilizado para a instalação da agência no município, deve ter área construída, e preferencialmente térrea, entre 220,08 m² e 257,80 m².
Além disso, o imóvel deve ter climatização adequada, além de instalações elétricas e hidráulicas compatíveis com a área e em quantidade suficiente para o funcionamento de uma agência. Os espaços também devem atender às normas de acessibilidade e segurança contra incêndio.
As propostas deverão conter os seguintes documentos:
- prazo de validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, com a descrição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente;
- croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico;
- cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certidão atualizada do Registro Geral do Imóvel (RGI) livre de quaisquer ônus;
- habite-se ou outra certidão que o supra, e;
- informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico, de acordo com a ABNT, aprovação em vistoria de segurança do Corpo de Bombeiros e acessibilidade completa (inclusive com certidão do município, quando for o caso).
Caso o imóvel não atenda a todos os requisitos definidos pelo INSS, o proprietário pode se comprometer a fazer as alterações e adaptações necessárias. Essa manifestação, no entanto, também deve constar da proposta que será entregue.
Prazo – imóvel para alugar
As propostas de locação serão recebidas até as 16 horas do dia 6 de setembro de 2023. Os interessados podem enviar as propostas para o e-mail [email protected] ou via postal à Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Superintendência Regional Sudeste I, no Viaduto Santa Ifigênia, 266, 5º andar, São Paulo, SP, 01033-050. Também é possível entregar o material diretamente nesse endereço.