Em entrevista ao programa CBN Na Rede, dessa sexta-feira (30), o Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR), Tom Freitas, reforçou a importância da divulgação de editais exclusivos para o setor cultural de São José dos Campos, que seguem abertos, e que são uma grande oportunidade para movimentar a economia criativa da cidade e região.
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Edital Circulação
A FCCR está com inscrições abertas para o credenciamento de propostas artísticas para difusão e circulação, que podem ser feitas de forma gratuita e exclusiva, pela plataforma Prosas. A avaliação das propostas e divulgação de resultados, foram divididas em três períodos ao longo do ano, sendo que a primeira etapa de inscrições termina no próximo dia 12 de julho. Confira a íntegra do edital.
Todos os integrantes dos grupos artísticos inscritos deverão ter 18 anos completos. O credenciamento é aberto a qualquer pessoa jurídica ou Microempreendedor Individual (MEI), de natureza cultural.
O credenciamento artístico visa fomentar a produção artística local, promover intercâmbio com produções de outras regiões e levar apresentações gratuitas para a população. As apresentações selecionadas serão incluídas na programação cultural promovida pela Prefeitura de São José dos Campos, por meio da FCCR, com espetáculos, intervenções, exposições, exibições e vivências, de acordo com a demanda dos eventos programados pela Fundação.
Lei Paulo Gustavo
De acordo com a lei, os recursos serão divididos em dois artigos. Serão R$ 3,8 milhões para a área do audiovisual, sendo R$ 2,8 milhões para o apoio a produções audiovisuais, R$ 647 mil para apoio a sala de cinema, R$ 325 mil para capacitação, apoio a cineclubes e a festivais e mostras; e R$ 1,5 milhão para apoio às demais áreas e espaços artísticos culturais (não audiovisuais).
Lei de Incentivo Fiscal à Cultura – LIF
A LIF (Lei de Incentivo Fiscal) é mais uma forma de fomento à cultura que destina recursos da ordem de R$ 2,62 milhões. Confira o cronograma e a íntegra do edital.
As inscrições são gratuitas e vão até às 17h do dia 21 de julho e podem ser feitas, exclusivamente, pela plataforma eletrônica Prosas.
Pessoas físicas poderão ter projetos artístico-culturais de até R$ 200 mil; pessoa jurídica (exceto MEI) até R$ 500 mil e microempreendedores individuais (MEI´s) de até R$ 200 mil. Cada proponente poderá inscrever até quatro projetos, mas somente um poderá receber o benefício da LIF. Os projetos apresentados deverão ser executados, integralmente, em São José dos Campos.
A lei pode estimular vários segmentos artísticos, como por exemplo a edição de livro, circulação de espetáculos, produção de espetáculos inéditos (música, dança, teatro, entre outros), produção audiovisual, atividades de transmissão do saber (cursos, workshops, oficinas e outros).
Fundo Municipal de Cultura – FMC – editais abertos
E para finalizar, tem ainda o Fundo Municipal de Cultura, de cerca de R$ 1,8 milhão, que promove o incentivo à cultura, por meio de editais. O prazo de inscrições termina na próxima sexta-feira, dia 7 de julho.
Ao todo são cinco editais que promovem a cultura em diversas frentes, como dança, teatro, literatura, ente outras. Confira abaixo as regras para cada edital:
- Edital 001/P/2023 – Publicação de Obra Cultural
- Edital 002/P/2023 – Criação e Exposições em Artes Visuais
- Edital 003/P/2023 – Criação e Temporada em Artes Cênicas e Música
- Edital 004/P/2023 – Criação em Audiovisual
- Edital 005/P/2023 – Festivais, Mostras e Eventos Formativos