Depois de mais de 11 horas de sessão, a Câmara de Ubatuba aprovou na tarde desta segunda-feira (29) a cassação do mandato da prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal (PL). O presidente da Câmara, vereador Eugênio Zwibelberg (União), acatou os pedidos dos vereadores Rogério Frediani e Osmar de Souza (Republicanos).
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A sessão terminou com sete votos a favor contra três, dos dez vereadores da casa legislativa, que decidiram pelo afastamento definitivo da prefeita.
O presidente da Câmara, vereador Eugênio Zwibelberg, justificou que a demora de cerca de 11 horas da sessão se deu devido ao Secretário da Mesa Diretora, vereador Jorge Ribeiro, ter optado por ler todo o conteúdo do processo, atendendo aos pedidos feitos pelos vereadores Osmar de Souza e Silvinho Brandão. Além da leitura, também foram apresentados vídeos das oitivas das testemunhas do caso.
Segundo Zwibelberg, agora a Câmara deverá elaborar um decreto legislativo que, após ser aprovado pelos vereadores, será expedido ao cartório eleitoral, ratificando a votação e concedendo as condições para que o atual vice-prefeito, Márcio Gonçalves Maciel, conhecido como Marcinho da ACIU, assuma em definitivo o cargo de prefeito da cidade.
A agora ex-prefeita Flávia Paschoal deve recorrer à justiça contra a decisão da Câmara. Mesmo assim, a posse do novo prefeito já tem data e horário marcados. A cerimônia está prevista para esta terça-feira (30), às 14h, na Câmara Municipal.
Entenda o caso
Inicialmente, a sessão de votação estava marcada para ocorrer na última quinta-feira (25), mas pouco depois do início dos trabalhos, o presidente da Câmara, Eugênio Zwibelberg, comunicou o adiamento do processo.
Segundo o presidente, a defesa apresentou e-mails afirmando que receberam a decisão da comissão processante, mas que não foram intimados formalmente. A defesa também alegou que o aspecto jurídico descrito na acusação é confuso e mal escrito e que não poderia ser tratado na Câmara Municipal, uma vez que a análise de eventuais atos de improbidade administrativa seria de competência de outros órgãos, como o Ministério Público.
O pedido de cassação da prefeita Flávia Paschoal foi instalado pela comissão processante para avaliar irregularidades político-administrativas na gestão da chefe do executivo de Ubatuba em relação ao pregão eletrônico 7222.
Em março deste ano, a advogada Jaqueline Tupinambá pediu a cassação do mandato de Flávia Pascoal por irregularidades na compra de pães em uma padaria que pertence à família da prefeita. Em seu pedido, protocolado na Câmara de Vereadores no dia 6 de março, foi apontado que uma empresa terceirizada efetuou a compra dos alimentos que seriam repassados à prefeitura, totalizando R$ 730 mil.
Com base nas acusações, foi feita a denúncia pedindo o afastamento imediato da prefeita até a final apuração dos fatos, mas que acabou culminando com a cassação da política nesta segunda-feira (29).
Como votaram os vereadores:
Votos a favor
- Adão Pereira (PSB)
- Edelson Fernandes (Podemos)
- Eugênio Zwibelberg (União Brasil)
- Jorge Ribeiro, Jorginho (PV)
- Junior JR (Podemos)
- Josué “D’ menor” (Avante)
- Ita Ubagil (Cidadania)
Votos contra
- Rogério Frediani (PL)
- Osmar de Souza (Republicanos)
- Silvinho Brandão (PSD)