Está programada para acontecer nesta terça-feira (16), no Parque Natural do Banhado, uma inspeção judicial, em cumprimento a uma decisão concedida a favor de um pedido da Prefeitura de São José dos Campos, para identificar edificações irregulares e que deverão ser desocupadas.
A ação será realizada pelo Gaorp (Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse) do Tribunal de Justiça, com a participação da Defensoria Pública de São José e de técnicos da Prefeitura.
• Leia mais notícias da região clicando aqui
Para falar sobre essa atividade e o histórico dessa antiga situação dos moradores que vivem no Jardim Nova Esperança, conhecido como Banhado, a CBN Vale entrevistou nesta segunda-feira (15) Guilherme Luis Malvezzi Belini, Secretário de Apoio Jurídico de São José dos Campos.
Na última quinta-feira (11), foi realizada uma audiência de conciliação entre moradores do Banhado e a prefeitura de São José dos Campos, na 2ª Vara da Fazenda Pública, para tratar da desocupação da área.
Segundo Guilherme Belini, ficou acordado que na ação desta terça (16) “não haverá força policial”, nem da Polícia Militar (PM) nem da Guarda Civil Municipal (GCM), durante a inspeção que terá como objetivo delimitar a área que deverá ser desocupada. Esse pedido, segundo Belini, atende a uma solicitação das famílias presentes na audiência, e acatada pela justiça, incluindo a Defensoria Pública, visando garantir a integridade dos técnicos da prefeitura que visitarão o local.
A inspeção judicial da área do Banhado terá a participação da juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que realizou a mediação da audiência, com demais técnicos da prefeitura, como engenheiros e topógrafos, que deverão fazer as devidas medições na região. A ideia da prefeitura é que amanhã (16) mesmo, já tenha início a demarcação da área, indicando os locais que deverão entrar na prioridade para a desocupação.