A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) quer uma participação maior do governo federal nos investimentos dos municípios, que acabam, em muitos casos, arcando sozinhos com os custos da manutenção do transporte público. Essa ajuda federal poderia chegar por meio de subsídios, afirmou o Secretário de Mobilidade Urbana de Jacareí, Edinho Guedes, em entrevista à CBN Vale nesta quinta-feira (4).
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O Secretário Edinho representou o prefeito Izaias Santana (PSDB) no encontro de prefeitos sediado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (3), que contou com a participação do prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), que também ocupa o cargo de vice-presidente de Inovação em Mobilidade Urbana da FNP.
Para Edinho, o valor cobrado nas tarifas dos ônibus é insuficiente para pagar toda a gestão do transporte público, tendo a prefeitura que subsidiar boa parte desses recursos para o funcionamento da operação. Em outras palavras, “quem paga o custo do transporte público é a população mais pobre…o que é uma grande injustiça”, completou o Secretário.
Outro fator que acaba onerando ainda mais os cofres públicos, segundo Edinho, são as gratuidades criadas pelas gestões federais, como as gratuidades no transporte para idosos e estudantes, benefícios esses que acabam sendo absorvidos pelas gestões municipais sem qualquer contrapartida financeira e que acabam embutidos no preço das tarifas que a população acaba pagando.
Em Jacareí, desde 2019, está em funcionamento uma lei de subsídios da própria prefeitura, que tem como objetivo retirar da tarifa paga pelo cidadão uma parte do custo de toda a operação do transporte municipal. Mesmo assim, a FNP entende que esses subsídios poderiam ser melhor divididos entre município, Estado e União, e para isso, já existe a proposta para a criação de um Projeto de Lei (PL), para que o governo federal crie, de fato, um subsídio próprio para atender aos municípios, na esfera do transporte público.