Os taxistas de São José dos Campos deverão passar pela verificação periódica anual de taxímetro no período de 2 a 18 de maio, de segunda a sexta, das 9h às 15h. A ação, realizada pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), ocorrerá à rua Cefeu, frente ao nº 640, Jardim Satélite.
Segundo a autarquia do Governo do Estado, a operação tem a finalidade de proteger o consumidor, garantindo que o mesmo não pague mais caro pela corrida
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Os taxistas autuados por trafegar com o taxímetro irregular têm dez dias para apresentar defesa ao órgão.
Os serviços precisam ser agendados no site do Ipem-SP para realização da verificação www.ipem.sp.gov.br, tanto para “Verificação” como para “Outros Serviços”. Por exemplo, troca de titularidade, furto, roubo, baixa de taxímetro e atraso de verificação.
O taxista está sujeito à penalidade em caso de atraso ou não comparecimento à verificação anual de taxímetro conforme agendamento.
Para realizar a verificação os taxistas, além do agendamento do dia e horário de atendimento, devem emitir a GRU (Guia de Recolhimento da União) para o pagamento da taxa de verificação. Sem a quitação da taxa e o agendamento online, a verificação não será realizada.
Na data da verificação, o taxista ou o responsável pelo veículo deve apresentar os seguintes documentos:
- Alvará de estacionamento fornecido pela prefeitura dentro do prazo de validade;
- Certificado de registro e licenciamento de veículo (categoria aluguel);
- Certificado da última verificação do Ipem-SP;
- GRU quitada;
- Ordem de Serviço fornecida por oficina permissionária credenciada e devidamente autorizada pelo Ipem-SP para a execução dos serviços de instalação, manutenção e reparo em taxímetros.
O objetivo da verificação periódica dos taxímetros é certificar se o preço registrado pelo equipamento corresponde, com base na distância e no tempo gasto, ao trajeto percorrido pelo veículo. A verificação abrange também a análise das condições gerais dos veículos, como a rolagem e rodagem dos pneus e do taxímetro (tarifa, lacres, entre outros).
A ação será realizada pela equipe de fiscalização da regional de São José dos Campos.
Consumidor: Fique de olho!
Para identificar se o taxímetro foi verificado pelo Ipem-SP, o consumidor deve observar a existência do lacre amarelo, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do selo do Inmetro. Caso o lacre esteja rompido, o consumidor não deve aceitar a corrida, pois o aparelho pode apresentar medição incorreta.
O valor da bandeira é estabelecido pela prefeitura de cada município, mas é importante estar atento ao horário em que as bandeiras ‘um’ e ‘dois’ podem ser utilizadas, para não pagar mais caro pela corrida.