No último dia 30 de março, a aprovação de um projeto de autoria do vereador Thomaz Henrique (NOVO), chamou atenção pelo fato de o texto ter recebido votos favoráreis das vereadoras Amélia Naomi e Juliana Fraga, ambas do PT. Até aí, não há nenhuma novidade em partidos de oposição ou de pensamentos ideológicos diferentes, aprovarem projetos de seus adversários políticos, desde que a proposta traga benefícios para a cidade.
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Acontece é que o texto aprovado, retira benefícios do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, como a isenção do pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), o que causou irritação dos trabalhadores do setor metalúrgico. O projeto do vereador Thomaz teve o objetivo de revogar diversas leis consideradas ultrapassadas, ou que não trazem benefício algum para a sociedade, em sua análise. Entretanto, algumas das leis incluídas no pacote, tratavam de benefícios conquistados pelo Sindicato.
O que diz a Lei nº 869, de abril de 1962: As aquisições de imóveis feitas por Sindicatos de Trabalhadores, para construção ou instalação de suas sedes ou serviços, ficam isentas do imposto sobre propriedade imobiliária “inter-vivos”, na extensão das áreas construídas para esse fim;
Confira o que diz a Lei nº 1.233, de 09 de dezembro de 1965: São isentos do pagamento do serviço de pavimentação asfáltica, dos trechos que lhes competirem, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica, Mecânica e do Material Elétrico, e a Delegacia do Sindicato dos Mestres e Contra-Mestres na Indústria de Fiação e Tecelagem no Estado de São Paulo, situados, respectivamente, às ruas Maurício Diamante, 65 e Laudelino Nogueira, 90, nesta cidade;
O próprio Sindicato, por meio do presidente Weller Gonçalves, se manifestou em protesto ao voto favorável das vereadoras ao projeto de revogação de leis, citando que foi aprovada uma moção de repúdio pelo fato.
“O vereador Thomaz e os demais vereadores de direita atacarem o Sindicato, que significa atacar a categoria, a gente até vê como normal, agora, vereadores do PT, ainda mais a Amélia, que foi Diretora do Sindicato, a gente acha que é uma traição com a categoria, e por isso nós votamos uma moção de repúdio com os trabalhadores no último sábado (1º)”.
Segundo Juliana Fraga, a lei iria ser aprovada de qualquer forma, com ou sem a aprovação das vereadoras do PT, já que o governo possui maioria na Câmara. No entanto, Juliana Fraga assumiu que tanto ela, quanto a colega de partido, Amélia Naomi, se enganaram no momento da votação. “Foi uma falha minha e eu assumo”.
“Foi uma comida de bola mesmo, essa lei foi um erro, uma falha minha e da vereadora Amélia. Nós estávamos envolvidas em um projeto, preocupadas e que iria entrar [em pauta na Câmara], que é sobre o piso salarial dos professores, preocupadas com a emenda…e que na votação, passou. E que, de fato, foi uma falha que não pode acontecer mais”.
Juliana Fraga afirmou ainda, que a oposição já havido lido os textos dos projetos que tiram benefícios do Sindicato, que já haviam definido que iriam votar contra a proposta, e que, segundo ela, “o que comemos bola foi na pauta”, e que na correria da votação de demais projetos, houve o “erro” em votar favorável ao projeto elaborado pelo vereador Thomaz Henrique (NOVO).