A Sabesp anunciou nesta quinta-feira (6/4) a sua desfiliação da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), da qual é uma das fundadoras.
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A Companhia informou em nota, que entende que as posições recentes da entidade não são coerentes com o avanço do saneamento no Brasil, onde cerca de 100 milhões de pessoas não têm coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso a água tratada, segundo dados do Instituto Trata Brasil.
A Sabesp refere-se às mudanças promovidas pelo governo no marco legal do saneamento. Um dos pontos considerados polêmicos da mudança, trata da possibilidade de prestação dos serviços diretamente com estatal estadual em regiões metropolitanas ou microrregiões. Em tese, em caso de agrupamentos de regiões, o Estado poderia ser considerado titular dos serviços, bem como os municípios, o que abriria brecha para que empresas estaduais pudessem prestar o serviço de saneamento sem licitação.
Empresa de capital misto com ações na Bolsa de Valores de Nova York e no segmento Novo Mercado da B3, a Sabesp é responsável por um terço de todo o volume de recursos aplicados em saneamento no país — para os próximos cinco anos, pretende investir R$ 26,2 bilhões.
A Companhia cita ainda, que “preza pela eficiência e governança para proporcionar investimentos em saneamento, sejam privados ou públicos, e acredita que a visão da Aesbe, alinhada a instrumentos políticos, contraria a necessária segurança jurídica para o setor”.
A Sabesp, fundada em 1973, é responsável atualmente pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto de 375 municípios do Estado de São Paulo. É uma das maiores empresas de saneamento do mundo, com 28 milhões de clientes.
Criada em 1984, a Aesbe reúne companhias estaduais de saneamento básico.
Desestatização da Sabesp
O vice-governador do Estado de São Paulo, Felício Ramuth (PSD), foi nomeado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), Presidente do Conselho de Administração do Programa Estadual de Desestatização. Segundo o ex-prefeito de São José dos Campos, o projeto de desestatização, envolve, Concessões, PPPs (Parceria Público-Privada) e Privatizações, cada uma atendendo a um tipo específico de empresa.
Atualmente, a Sabesp é uma das empresas que, possivelmente, entrarão de vez no processo de privatização.