A CBN Vale entrevistou nesta quarta-feira (29), o líder do governo na Câmara Municipal de São José dos Campos, o vereador Marcão da Academia (PSD), que está em seu segundo mandato. Em pauta, sua ação na casa legislativa, projetos e a recente polêmica envolvendo as doações de mantimentos recebidas pelo Fundo Social de Solidariedade de São José dos Campos.
Ontem (28), também em entrevista à CBN Vale, a vereadora Dulce Rita (PSDB), antecipou que entraria com requerimentos pedindo explicações sobre as condições de armazenamento das doações recebidas pelo FSS, destinadas às famílias do litoral norte, que sofreram com as chuvas no Feriado de Carnaval. Segundo a vereadora, os requerimentos foram fruto de denúncias recebidas, que através de imagens de vídeo, mostravam que os mantimentos estariam em péssimas condições de conservação, no Galpão do Fundo Social, e que teriam sido danificados por conta da chuva.
Na sessão de Câmara dessa terça-feira (28), os pedidos de requerimentos da oposição, pedindo esclarecimentos do fato ao Fundo Social, não foram aprovados pela maioria da casa.
Para Marcão da Academia, não se pode negar a importância que os partidos de oposição possuem ao indicar sugestões, propostas e até críticas, mas disse que a emissão de requerimentos pedindo explicações à Prefeitura, ou mesmo ao Fundo Social, não pode ter viés político.
O parlamentar também colocou em dúvida a real intenção das denúncias, já que o FSS recebeu inúmeras doações, e que precisaram passar por um processo de triagem:
“Tem um quarto lateral [no galpão do FSS], que é um quarto para descarte de material que não pode ser aproveitado, não pode ser doado. E você vai acumulando ali, naquela correria, e, de repente, nesse acúmulo, alguém foi ali, não sei se foi numa questão de má fé, e filmou tudo….e apresentou o material para a oposição”
Ainda, segundo o vereador, já está sendo feita a apuração das denúncias por parte da Prefeitura, inclusive com a análise de imagens de câmeras de segurança do galpão do FSS, e que, se aconteceu realmente alguma irregularidade, o prefeito Anderson tomará as devidas providências.
Demora na aprovação de projetos
Marcão da Academia também respondeu a outra crítica de sua colega vereadora, Dulce Rita, sobre a demora na aprovação de projetos, mesmo aqueles de cunho social. Para o vereador, muitos projetos, se aprovados, acabariam onerando a prefeitura, que possui como uma de suas prioridades, a responsabilidade fiscal do município.
São projetos que podem onerar desde R$ 10 mil até R$ 50 milhões, a depender do tamanho do desafio a ser absorvido pela gestão municipal.
“Nós temos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei orçamentária anual…e quando onera o poder público, a gente entra na inconstitucionalidade”
Projeto em tramitação
Marcão é autor da uma lei que institui um programa de prevenção à diabetes nas creches e pré-escolas municipais, e explicou que as escolas já possuem na rede de ensino, um trabalho em que os professores abordam a impotância da prevenção da obesidade infantil.
O vereador informou que, nas próximas semanas, ele irá até o Ministério da Saúde, em Brasília, para tentar a liberação de recursos, que já haviam sido aprovados na gestão federal passada, para a contratação de profissionais de educação física, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, em um trabalho com apoio da Secretaria de Saúde de São José, para a implantação em cada UBS (Unidade Básica de Saúde), de um Programa de Prevenção, Saúde e Qualidade de Vida.
O andamento desse plano, disse o vereador, nasceu após a aprovação de um projeto de lei de sua autoria, que passou a considerar o profissional de educação física como agente da saúde do município, e que, inclusive, está em vias de acontecer um concurso público para a contratação desse tipo de profissional.
má fé, má fé