A Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira, (23), a Operação Sand Floor. Com a finalidade de aprofundar as investigações em torno de fraudes a licitações e desvios de verbas federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, por meio do contrato celebrado pela Prefeitura de São José do Barreiro.
Durante as investigações, iniciadas em 2022, a polícia federal verificou que uma empresa em Rio Claro, no Rio de Janeiro foi contratada sem licitação, para o serviço de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas.
Porém, a empresa não possui motoristas em seus quadros e os condutores são, na verdade, produto de contratações levadas a efeito pela própria prefeitura. A investigação constatou também que os motoristas, em sua maioria, possuem vínculos com políticos locais.
No decorrer das investigações, a polícia verificou que no dia 16 de fevereiro de 2022, ocorreu um incêndio em um veículo pertencente à empresa averiguada, colocando em risco a integridade física das crianças que eram transportadas.
O incêndio no veículo teria se iniciado em um dos cilindros do GNV, mesmo havendo previsão contratual para gasolina como combustível a ser utilizado. Após a ocorrência, o motorista questionou agentes públicos locais sobre as más condições dos veículos fornecidos pela empresa, sendo então dispensado de suas funções.
Os agentes também observaram que a empresa tinha relatórios de inteligencia financeira com movimentações desproporcionais com às atividades exercidas.
A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, além de três mandados de afastamentos de atividades econômicas e das funções públicas, incluindo o afastamento do vice-prefeito municipal. Foram cumpridas também medidas de bloqueio patrimonial. Durante a deflagração da operação foram apreendidos R$ 86 mil e US$ 5,6 (cinco mil e seiscentos dólares em espécie).
Mais de 20 policiais federais participaram da operação. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por contratação direta fora das hipóteses previstas em lei, fraude à Licitação, mediante a prestação de serviços com qualidade diversa da prevista em edital, além de crimes de submeter criança ou adolescente a vexame ou a constrangimento (Artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no Código Penal.