O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda, emitiu, nessa sexta-feira (17), um mandado de prisão contra o Presidente russo, Vladimir Putin, acusado de ser o responsável por crimes de guerra contra a Ucrânia. O anúncio foi feito pelo presidente do TPI, Juiz Piotr Hofmański.
Em comunicado, o TPI acusa Putin de ser “responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.
O TPI também emitiu um mandado para a prisão de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa por acusações semelhantes.
O tribunal imputa a Putin crimes de guerra cometidos “em território ucraniano ocupado pelo menos desde 24 de fevereiro de 2022”, alegando existirem “motivos razoáveis para acreditar” que o Presidente russo falhou “em exercer o controle adequado sobre os subordinados civis ou militares que cometeram esses atos”.
Em relação a Lvova-Belova, o TPI diz ter “motivos razoáveis para acreditar” que a comissária tem “responsabilidade criminal individual” pelos crimes de guerra relacionados com a deportação ilegal de população.
O comunicado acrescenta que os mandados são sigilosos, “para proteger vítimas e testemunhas”, bem como para salvaguardar o andamento das investigações.
Moscou tem sido alvo de frequentes acusações de crimes cometidos durante a invasão da Ucrânia, que teve início em 24 de fevereiro de 2022. No entanto, a Rússia nega constantemente os crimes citados e diz que não tem como objetivo atingir alvos civis.
O que diz a Rússia
A alta diplomacia russa classificou como “insignificante” o pedido de prisão de Vladimir Putin pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), enquanto a Ucrânia diz que a medida “é apenas o primeiro passo”.
“A decisão do Tribunal Penal Internacional não faz sentido para o nosso país, mesmo do ponto de vista jurídico”, reagiu a diplomacia russa, em mensagem enviada em uma rede social, dizendo que se trata de um “ato insignificante”.
“Apenas o início”, diz Kiev
Já o governo ucraniano saudou o mandado de prisão contra o Presidente russo, assinalando que a medida poderia ser o início de um processo de condenação de Putin.
“Isto é apenas o início”, disse o chefe do gabinete presidencial ucraniano, Andrii Iermak, referindo-se a este anúncio como uma “decisão histórica”.