Está programada para esta sexta-feira (10), às 9h, na sede da Urbam (Urbanizadora Municipal), a sessão para recebimento dos envelopes com as propostas e documentos, referentes ao edital de licitação para locação dos ônibus 100% elétricos que irão substituir a frota convencional do transporte público em São José dos Campos. Porém, há o risco de o evento não ocorrer.
Por decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a licitação para locação de ônibus elétricos para a linha verde de São José foi suspensa, na sessão de ontem (8).
A informação foi confirmada por José Nabuco, Presidente da Urbam, em entrevista concedida ao Jornal CBN Vale, desta quinta-feira (9). Segundo o gestor, na noite de ontem (8), o PT (Partido dos Trabalhadores) de São José dos Campos, entrou com um requerimento junto ao Tribunal de Contas, pedindo a suspensão do processo de licitação do transporte.
De acordo com o documento obtido pela reportagem da CBN Vale, a Câmara Municipal teria recusado requerimentos de maneira injustificada, que pediam informações sobre o processo de licitação. No texto, o PT cita que nas duas últimas tentativas fracassadas de licitação dos ônibus elétricos, estava prevista a obrigação da eventual empresa contratada, em fornecer carregadores e baterias para os veículos desde o início do contrato, e que na atual licitação, essa obrigatoriedade do fornecimento não está clara.
O requerimento do PT cita ainda, que no edital também consta a previsão de que, a partir do 8º ano de contrato, o fornecimento dos itens em destaque ficaria ao encargo da Urbanizadora Municipal, não estando claro no documento, o impacto orçamentário para o município ao arcar com os custos operacionais, que poderiam ser superiores às licitações anteriores.
A licitação é para os veículos (sem motoristas).
A Urbam, segundo Nabuco, não tem ideia precisa de quantas empresas participarão da licitação nesta sexta-feira, caso a empresa consiga, por meios legais, seguir com o certame. Mesmo assim, a gestão confirmou que empresas retiraram o edital da concorrência para análise, mas sem precisar o número de interessadas.
A frota totalmente zero quilômetro será composta por 400 ônibus, 100% elétricos (divididos em três modelos), com ar condicionado e outras comodidades, como carregador USB. Em outro momento, será realizada licitação para o sistema de carregamento e, se necessário da energia elétrica.
A Urbam será responsável pela gestão do contrato de locação. A contratada fará ainda a manutenção preventiva e corretiva dos veículos. Além da aquisição da frota e infraestrutura, a Urbam também será responsável pela gestão financeira e pelos meios de pagamento do transporte público na cidade. A Prefeitura fará uma nova licitação para contratação da operação do sistema.
Tarifa dos ônibus
Caso a licitação ocorra com sucesso, a empresa vencedora do certame terá de de 6 a 12 meses para implantar a operação do transporte com os ônibus alugados, através de um cronograma de chegada dos veículos no município. Ainda, segundo o presidente da Urbam, não há previsão de alteração da atual tarifa do transporte, que hoje é de R$ 5,00 com a implantação dos ônibus elétricos.
suspende Licitação