O Governo Federal anunciou a reoneração de R$ 0,47 sobre a gasolina e de R$ 0,02 sobre o etanol. O aumento começou a valer nesta quarta-feira (1º) com a publicação de uma Medida Provisória (MP), no Diário Oficial da União.
No caso da gasolina haverá um abatimento de R$ 0,13 centavos, anunciado pela Petrobras. Com isso, o aumento no litro do combustível, na prática, será de R$ 0,34, sendo que a reoneração parcial terá validade de quatro meses.
Caso a cobrança parcial dos impostos já fosse feita a partir de agora, o aumento da gasolina seria de R$ 0,69, e do álcool de R$ 0,24. O Governo decidiu cobrar mais imposto sobre a gasolina que é mais poluente, e menos sobre o etanol que é um biocombustível.
No caso do diesel e do gás de cozinha (GLP), os impostos federais estão zerados até o fim deste ano. Além da reoneração do PIS/Cofins e da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), o governo decidiu criar um imposto sobre exportações de petróleo bruto para garantir a arrecadação de R$ 28,80 bilhões, já neste ano. A alíquota será de 9,2%.
O novo tributo está previsto para valer por quatro meses, e vai representar um impacto de 1% sobre o lucro da Petrobrás. Depois de 120 dias, o Congresso Nacional vai decidir pela continuidade ou não da cobrança.
Ao anunciar a decisão, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o objetivo é recompor o orçamento federal, e reforçou que não está discutindo a política de preços da Petrobras. Ele ainda disse, esperar que a medida leve o Banco Central (BC) a reduzir a taxa de juros cobrada no Brasil.
“Isso é condição para o início da redução das taxas de juros no Brasil. As taxas de juros no Brasil são as mais altas do mundo, estão produzindo efeitos perversos sobre a economia. Portanto, estamos dando uma resposta para o setor produtivo, e que o governo vai fazer a sua parte, esperando que a autoridade monetária [BC], reaja da maneira como previsto nas atas do Banco Central”
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo está corrigindo uma distorção para combater uma medida eleitoreira do Governo Bolsonaro, que acabou com a cobrança sobre os combustíveis.
“Estamos corrigindo uma distorção, onde uma medida eleitoreira criou-se um mecanismo contra a população brasileira. É um mecanismo tributário para poder financiar acionistas de grandes petroleiras”
Para ajudar a reduzir os efeitos da reoneração dos preços dos combustíveis, a Petrobras anunciou nessa terça-feira (28/02), a redução de R$ 0,13 no preço do litro da gasolina e R$ 0,08 no litro do diesel.