O Fundo Social de Solidariedade de São José dos Campos suspendeu o envio de doações para o Litoral Norte devido à grande quantidade de itens recebidos. A primeira-dama do município, Sheila Thomaz, que preside o Fundo Social, concedeu entrevista ao programa CBN Na Rede, nesta segunda-feira (27).
Segundo Sheila, além de ajudar as famílias que moram no litoral norte, região duramente castigada pelo temporal ocorrido no feriado de Carnaval, São José dos Campos também enviou mantimentos à outras regiões do Vale, como Monteiro Lobato e São Luiz do Paraitinga, e ressaltou o compromisso de se solidarizar com as cidades vizinhas em momentos de necessidades.
“São todos vizinhos, todos parentes, e nós temos que ajudar. Se temos condições, temos doações para isso, por que não ajudar?”
Mesmo assim, a primeira-dama lembrou que, prioritariamente, São José dos Campos é o centro das ações do Fundo Social, mas sempre que um outro município precisar de apoio, e se houver estoque de itens para isso, a ajuda não será negada.
Em nota nas redes sociais, o órgão agradeceu as pessoas que ajudaram nesse momento de solidariedade às vítimas das chuvas no Litoral Norte.
Além disso, o texto cita que mais de 300 toneladas de donativos (alimentos, roupas, colchões, itens de higiene, produtos de limpeza, brinquedos entre outros) foram entregues em São Sebastião, cidade mais afetada pelas chuvas.
Segundo a assessoria de comunicação do Fundo Social de Solidariedade de São José dos Campos, o envio de doações para o Litoral Norte será retomado quando uma nova demanda for solicitada.
Por outro lado, o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), agradeceu em sua rede social a solidariedade dos municípios da região frente ao problema que vive a cidade do Litoral Norte e que as doações estão sendo organizadas e entregues para os que mais sofreram com as chuvas.
Ver essa foto no Instagram
Saiba mais
Governo de São Paulo isenta ICMS das doações de empresas ao Litoral Norte
O Governo do Estado de São Paulo irá isentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de empresas que realizarem doações de mercadorias ao Fundo Social de São Paulo ou entidades assistenciais de utilidade pública para distribuição aos municípios do Litoral Norte.
A medida é mais uma ação estadual para amparar as vítimas do temporal ocorrido na última semana.
Para ter o abatimento do imposto é necessário que a empresa doe ao Fundo Social de São Paulo, órgão que está concentrando o recebimento e distribuição dos donativos. Depois é só emitir o documento fiscal sem o destaque do ICMS, indicando o Artigo 91 do Anexo I (Isenções) do Regulamento do ICMS.
Da mesma forma, se as doações forem destinadas a entidades governamentais ou assistenciais reconhecidas como de utilidade pública, as empresas também estarão isentas de ICMS. Mas para isso é importante que essas entidades atendam aos requisitos previstos no artigo 14 do Código Tributário Nacional e tenham certificação reconhecida pela autoridade federal competente.
Nessa segunda hipótese, é necessário emitir o documento fiscal sem destaque do ICMS, indicando o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto 67.502/2023 e o Artigo 83 (Isenções) do Anexo I do Regulamento do ICMS.
Em ambos os casos, as empresas que realizarem doações poderão manter o crédito do imposto relativo às mercadorias beneficiadas com a isenção.