A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou o pedido de construção e exploração de um trem-bala ligando as cidades de Rio de Janeiro e São Paulo.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22) e a construção da linha será feita por meio do modelo de autorização.
A TAV Brasil Empresa Brasileira de Trens de Alta Velocidade será a responsável pela construção da ferrovia. A exploração da estrada de ferro terá o prazo de 99 anos.
O principal financiador político desse projeto é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), quando era ministro da Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Freitas chegou a fazer diversas reuniões com senadores em busca de um entendimento para poder avançar o projeto de lei no Senado.
Quando percebeu que o texto não iria avançar, o então ministro enviou ao Congresso uma medida provisória com o mesmo conteúdo do projeto de lei para forçar a discussão da matéria. Funcionou. Meses depois o projeto de lei foi aprovado
Como funciona o modelo de autorização para o trem-bala Rio-São Paulo
Essa autorização ferroviária é um mecanismo em que o agente privado pode construir os trilhos sem a necessidade de um leilão, onde há uma concorrência com outros players.
O modelo, originalmente, foi pensado como uma forma de viabilizar pequenas linhas ou reativar outras que estavam abandonadas.
Entretanto, desde a aprovação do novo marco das ferrovias, que tratava quase que exclusivamente sobre o assunto, apareceram centenas de projetos com interesse em construção de novos trechos, alguns deles de longa distância.
O que é a TAV Brasil
A TAV Brasil foi fundada em fevereiro de 2021 e tem capital social de R$ 100 mil. Seus sócios são: Marcos Joaquim Goncalves Alves, João Henrique Sigaud Cordeiro Guerra e as empresas Global Ace e Infra S.A Investimentos e Serviços.
A ideia de um trem de alta velocidade ligando as duas maiores capitais do país surgiu em 2007. A empresa que teria a função de projetar essa ferrovia era a estatal EPL (Empresa de Planejamento e Logística), que hoje se juntou com a Valec e se chama Infra S.A. Naquela época, a expectativa é que, quando estivesse operando, o trem pudesse atingir velocidade máxima de 350 km/h e fizesse o percurso em 90 minutos.