A CBN Vale entrevistou nesta quarta-feira (22) o deputado federal, Fernando Marangoni (União), que nesta semana publicou em suas redes sociais, críticas à Prefeitura de São Sebastião, por não ter assinado um convênio com o Governo do Estado de São Paulo, via CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo).
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Segundo o deputado, a minuta do projeto previa a desocupação dos moradores da Vila do Sahy, em São Sebastião, e a reurbanização daquela área, justamente a mais afetada pelo temporal que devastou a região, causando destruição, mortes e desaparecidos, no último final de semana.
Marangoni citou que o projeto estava paralisado desde 2017 (quando já apontava cerca de 108 famílias vivendo em áreas de risco), tendo sido retomado em agosto de 2022, quando o parlamentar era o Secretário Executivo de Habitação do Estado de São Paulo.
A CBN Vale também teve acesso a documentos protocolados na Câmara Municipal de São Sebastião, que questionam o prefeito Felipe Augusto (PSDB) sobre a assinatura do convênio.
Um desses documentos é o requerimento 435/2022, protocolado em 17 de outubro de 2022, pelo vereador Marcos Antonio do Carmo Fuly (DEM), que consta a seguinte pergunta:
“O município tem previsão da data na qual será assinado o convênio com a CDHU, para a construção de moradias populares? “
Em ofício assinado em 17 de novembro de 2022, a prefeitura respondeu que não havia previsão da assinatura do convênio, “devido a transição do Governo do Estado de São Paulo”.
Urbanização da Vila do Sahy
O deputado explicou que durante a execução dos estudos de reurbanização da Vila do Sahy, foram constatadas inúmeras famílias morando em lugares de situação de risco. Diante da situação, à época, foi observada a necessidade de fazer o reassentamento dessas famílias.
Marangoni apontou que está previsto no convênio, que todo o custo da produção habitacional e desapropriações seria pago pelo Estado, ficando a cargo da prefeitura obrigações de praxe, como, cuidar e fiscalizar as áreas que constam no projeto.
Ainda, segundo o deputado, o convênio foi enviado à prefeitura de São Sebastião, via Secretaria de Habitação do Estado, em 19 de agosto de 2022. Após a entrega, a Secretaria teria cobrado por diversas vezes a assinatura do convênio, já que não haveria investimento de recursos por parte da prefeitura, porém, sem obter resposta da gestão municipal.
Futuro da Vila do Sahy
Para Marangoni, o objetivo do convênio com a CDHU, era a retirada dos moradores das áreas de risco, e mantê-las próximas às suas famílias que vivem há muito tempo na região, mas agora, em habitações seguras e longe das encostas. O deputado afirmou também, que o propósito de sua manifestação não é o de procurar culpados, mas sim, acelerar o processo de urbanização, não somente da Vila Sahy, mas também de outras áreas que correm o mesmo risco de colapso como o ocorrido no final de semana.
Resposta da Prefeitura de São Sebastião
A reportagem da CBN Vale agendou também para hoje, entrevista com o Prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, porém, devido ao intenso trabalho de campo junto à Defesa Civil do município, não foi possível a comunicação com o gestor. Uma nova data para a entrevista será agendada em breve.