O Procon de São José dos Campos realiza uma orientação a aposentados nesta terça-feira (24), a roda de conversa irá abordar o tema: Empréstimo consignado. O encontro acontece na Casa do Idoso Centro (Rua Euclides Miragaia, 508, Centro), por ocasião do Dia Nacional do Aposentado.
• Leia mais notícias da região clicando aqui
A roda de conversa faz parte de uma programação que acontecerá das 9h30 às 11h30, e a participação do Procon está marcada para começar as 10h40. Segundo o Procon, das 12.028 reclamações registradas no ano passado, 1.036 são relativas a empréstimo consignado, operação financeira que requer atenção redobrada do consumidor, principalmente idosos e aposentados que possuem renda mensal e conta bancária.
Entre outras informações, o Procon abordará os seguintes itens: funcionamento deste tipo de empréstimo, limite máximo da parcela não pode ser maior que 35% do salário ou benefício recebido, nenhum desconto em folha de pagamento pode ser feito sem autorização.
Além desses alertas, o órgão recomenda que o consumidor não informe dados pessoais ao receber ligações desconhecidas, não assine qualquer documento que não esteja totalmente preenchido nem envie fotos de documentos ou selfies a desconhecidos.
Volta às aulas
As férias escolares estão terminando, e a volta às aulas já está na agenda de muitos pais, principalmente por conta de duas necessidades específicas desta época do ano: compra de material escolar e matrícula. Situações que também deixam em alerta os órgãos de defesa do consumidor.
Em São José dos Campos, o Procon orienta o consumidor sobre estes dois assuntos: pessoalmente, por telefone ou e-mail e por meio da distribuição de um folheto em locais de grande fluxo das pessoas.
Fiscais do órgão têm vistoriado livrarias e papelarias da cidade para verificar questões como a exposição de produtos sem a devida informação do preço, formas e condições de pagamento, além da disponibilização do CDC (Código de Defesa do Consumidor) em lugar visível ao comprador.
Dicas
Entre as dicas dadas pelo Procon, destaque para a lista do material (antes de ir às compras, verifique se todos os produtos são necessários ou se já há algum em casa) e a pesquisa de preços (para conferir se há desconto para pagamento à vista, por exemplo).
Sobre matrícula em escolas particulares, o Procon destaca alguns pontos: o aluno ou responsável tem direito à devolução integral do valor pago, quando desistir do curso antes do início das aulas.
A respeito do reajuste anual de mensalidade, segundo o Procon, a escola pode acrescentar uma correção percentual, que deve ser proporcional ao aumento de despesas com funcionários, gerais e administrativas ou investimentos em atividades pedagógicas.
Serviço
O consumidor que se sentir lesado em alguma relação de consumo pode registrar reclamação das seguintes maneiras: diretamente na sede do Procon, pelos telefones 151 ou 3909-1440, por meio do Procon online (no site da Prefeitura) ou pelo aplicativo Procon São José dos Campos.
Procon
- Rua Paulo Setúbal, 220, Jardim São Dimas
151 ou 3909-1440
procon.sjc.sp.gov.br