Governo de SP sanciona lei que retoma gratuidade no transporte para idosos de 60 a 64 anos

Governo de SP sanciona lei que retoma gratuidade no transporte para idosos de 60 a 64 anos
(Foto: EMTU)                    60 a 64 anos

O governador Rodrigo Garcia sancionou nesta sexta-feira (16) a lei que concede gratuidade às pessoas de 60 a 64 anos no transporte coletivo de passageiros administrados pelo Estado de São Paulo. Quem tem 65 anos ou mais tem a gratuidade garantida por lei federal.

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A partir 1º de janeiro de 2023, o público desta faixa etária poderá usufruir do benefício por meio de um bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível, que pode ser utilizado no metrô, nos trens da CPTM e ônibus intermunicipais da EMTU, o sistema metropolitano.

O benefício da gratuidade para o grupo de 60 a 64 anos estava suspenso no estado de São Paulo desde 1º de janeiro de 2021, quando o então governador João Doria (sem partido) e o prefeito Bruno Covas (PSDB) derrubaram a gratuidade para essa faixa etária, mantendo apenas para os usuários do sistema a partir de 65 anos.

De acordo com o Governo do Estado, a nova lei poderá ter impacto orçamentário de R$ 360 milhões, e que os estudos para implementação da gratuidade, foram feitos com base na demanda de passageiros de 2019. Porém, os custos reais dependerão da demanda de passageiros no sistema.

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