Emissão de passaportes será retomada pela PF com liberação emergencial de R$ 37 milhões

emissão passaporte
(Foto: Reprodução/Agência Brasil/Emissão de passaportes)

Polícia Federal deve retomar a emissão de passaportes com a liberação de recursos no valor de R$ 37 mi, anunciada pelo Ministério da Economia. O serviço foi suspenso no último dia 19 por falta de verba. 

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Segundo a pasta da Economia, outros R$ 37 mi devem ser liberados no mês de dezembro, se o Congresso Nacional aprovar projeto de lei suplementar. A proposta tramita com pedido de urgência à Comissão Mista de Orçamento. 

O secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau, afirmou à Folha de São Paulo que o país não ficará sem emissão de passaporte, um serviço essencial do governo, e garantiu que a suplementação será aprovada. 

Vale lembrar que o agendamento online para o serviço segue em funcionamento, assim como o atendimento nos postos da Polícia Federal. Em nota, a PF informou que não há previsão de entrega dos documentos, situação que será normalizada quando forem liberados os recursos. 

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IRPF: Receita abre consulta a lote residual de restituição nesta quarta-feira (23)

A Receita Federal libera para consulta, a partir das 10h desta quarta-feira (23), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de novembro.

Neste lote, serão contemplados 556.685 contribuintes. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

O crédito bancário, no valor total de R$ 1,2 bilhão, será realizado no dia 30 de novembro. Desse total, R$ 607,9 milhões referem-se a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 15.889 idosos acima de 80 anos, 115.654 contribuintes entre 60 e 79 anos, 10.306 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 47.774 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 367.062 contribuintes não prioritários.