A menina de 12 anos que confessou ter matado a estudante Ana Lívia, de 13 anos, em Taubaté, vai a julgamento pelo crime. No processo, ela terá direito a advogado ou a um defensor público. O local do julgamento também será definido pela Justiça, mas deve ser mesmo em Taubaté.
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Atualmente, ela está internada em uma unidade da Fundação Casa em São Paulo, em caráter provisório, período que pode durar até 45 dias. O prazo deve vencer até a metade de novembro – tempo em que o Judiciário tem para decidir sobre o futuro dela.
Ela foi transferida do Vale do Paraíba para a unidade paulista um dia depois do crime, após ter sido levada para a unidade da Fundação Casa de São José dos Campos, onde foi ouvida pelo Ministério Público.
A estudante de 12 anos aguarda a sentença da Justiça sobre a medida privativa de liberdade que lhe será imposta, como prevê o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A garota pode ser mantida internada de seis meses a três anos, período a ser cumprido em unidade da Fundação Casa, o que permitiria que retomasse a liberdade plena aos 15 anos.
A Justiça também pode determinar a aplicação de uma medida socioeducativa, como uma medida de semiliberdade ou de liberdade assistida, o que mudaria a maneira de cumprimento da decisão judicial.
A expectativa é de que ela deve seja sentenciada à pena máxima, de três anos de internação, em razão da gravidade do crime.
*Informações R3 Notícias
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