A Rádio CBN Vale recebeu nesta terça-feira (4), Dr. Elton (PSC), deputado estadual eleito nas eleições gerais do último domingo (2), e que assumirá o mandato em 1º de fevereiro de 2023.
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Embora esteja satisfeito com o seu resultado nas urnas, o ex-vereador de São José dos Campos entende que o Vale do Paraíba saiu enfraquecido nessas eleições, já que a região possuiria potencial para eleger até oito representantes tanto entre na esfera estadual quanto na federal, mas conseguiu garantir apenas três parlamentares.
Além do próprio Dr. Elton, eleito como deputado estadual, a também deputada Letícia Aguiar (PP) conseguiu a reeleição para a Alesp, enquanto Milton Vieira (Republicanos) foi reeleito como deputado federal.
Fake News
Eleito com 46.042 votos válidos, o novo deputado disse que poderia ter alcançado resultado ainda melhor, algo em torno de 55 mil votos, caso não tivesse sido vítima de fake news dias antes do pleito.
Segundo Dr. Elton, a primeira fake news dizia que por ter perdido o mandato por infidelidade partidária, em 12 de setembro, o parlamentar estaria inelegível, algo que não está descrito na Lei Eleitoral. A segunda mentira teria surgido cerca de três dias antes das eleições, e tratava sobre o aumento do piso salarial para enfermeiros, onde Elton teria sido apontado como autor do veto à proposta.
Entenda o caso
Elton explica que tramitou na Câmara Municipal nas últimas semanas, um projeto de lei de autoria da vereadora Dulce Rita (PSDB), que pedia que fosse obedecido pelo município o aumento do piso salarial para os enfermeiros, aprovado no Congresso Nacional. A mesma proposta seria suspensa pelo STF no mês passado, para que entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial.
O projeto então seguiu para análise das comissões da Câmara de SJC, sendo que Elton fazia parte como suplente de uma dessas comissões, a de Finanças, portanto, o texto nem teria sido entregue em suas mãos. De acordo com Elton, o vereador Roberto do Eleven (PSDB), que era membro efetivo da Comissão, assinou parecer contrário à lei.
A confusão, segundo o Dr. Elton, é que o parecer da comissão, dando como negada a proposta de aumento salarial, continha o seu nome no cabeçalho, sendo que uma foto desse conteúdo teria sido compartilhada junto à classe dos enfermeiros, prejudicando sua performance nas eleições deste ano.
Principais propostas do novo deputado
Entre os temas que serão objeto de trabalho do novo deputado estadual, até mesmo pelo fato de ser médico, está a atenção especial à saúde mental.
O principal desafio será levar à gestão pública o entendimento do que seria a saúde plena do cidadão. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), saúde nada mais é do que o ‘bem estar completo’, físico, mental e social. O que tem acontecido, na visão do entrevistado, é que os municípios acabam investindo mais na saúde física e menos na saúde mental.
Outros temas que serão discutidos pelo novo deputado, dizem respeito à melhora na acessibilidade de pessoas com deficiência (PCD), demandas de alta complexidade (de responsabilidade do Estado), como a falta de medicamentos de alto custo, cirurgias complexas, tratamentos de câncer, e o trabalho de psicólogos dentro das escolas estaduais.
Vereador Roberto do Eleven (PSDB)
A CBN entrou em contato com o vereador Roberto do Eleven citado na entrevista com o Dr. Elton, e enviou nota sobre o caso.
Eleven, que é relator da Comissão de Econômica da Câmara, confirmou que se manifestou à lei que pede o aumento salarial para os enfermeiros com base nos apontamentos do departamento jurídico da casa legislativa.
“a proposta não apresentava qualquer estimativa de impacto orçamentário e um estudo preliminar, o que fere diretamente os artigos 16 e 17 da Lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, e artigo 68 da Lei Orgânica do Município“.
O futuro presidente da Câmara Municipal de São José dos Campos, disse ainda que sabe da importância da valorização dos enfermeiros, assim como a de outras categorias.
Piso salarial para enfermeiros
O Senado aprovou nessa terça-feira (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social. Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
votação mais expressiva