A Prefeitura de Taubaté anuncia que a partir do primeiro semestre de 2023, as escolas municipais não oferecerão mais matrículas para o 1º ano do ensino médio. As salas de ensino médio serão de atribuição do Governo do Estado de São Paulo a partir do próximo ano.
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Segundo a Secretaria de Educação, o órgão foi notificado pelo Tribunal de Contas de SP e pelo MEC (Ministério da Educação) para priorizar a oferta de vagas em creches, ensino infantil, ensino fundamental e ensino integral, já que não é prerrogativa do município a oferta do ensino médio.
Fim do ensino médio nas escolas municipais de Taubaté
Diante desses apontamentos e obrigatoriedade, as unidades de ensino municipal que oferecem ensino médio (EMEFM Prof. José Ezequiel de Souza, EMIEF Anna dos Reis Signorini, EMEIF Emílio Amadei Beringhs, EMEFM Vereador Joaquim França e EMIEFM Prof. José Marcondes de Moura), não abrirão matrículas para o 1° ano do ensino médio.
Já os alunos já matriculados no 2° e 3° ano do ensino médio nas unidades de ensino municipal, serão atendidos pela competência da Secretaria de Educação até o término, ou seja, último semestre de 2024. A partir do primeiro semestre de 2025, todas as salas de ensino médio serão de atribuição do Governo do Estado de SP.
Essa nova atribuição será planejada em conjunto com a Secretaria de Educação e Diretoria de Ensino de Taubaté. Com esta mudança, a atual administração visa mais recursos que atendam plenamente as necessidades das suas áreas de competências, ou seja, creches, ensino infantil, ensino fundamental e ensino integral.
Reforma na unidade de ensino “EMEFM Professor José Ezequiel de Souza”
A unidade de ensino “EMEFM Professor José Ezequiel de Souza” passará por reforma em sua estrutura e telhado. O processo se encontra em fase de planejamento, para não afetar o funcionamento das aulas.
A Secretaria de Educação ressalta que é de extrema importância que ocorra a reforma na unidade, visando a integridade dos alunos e funcionários, por se tratar de um prédio antigo.
A Prefeitura de Taubaté abrirá ainda este ano uma licitação para a reforma, e assim que for iniciada (com previsão entre o final de 2022 e início de 2023), os alunos serão realocados para outras unidades até o término da reforma.
Os alunos do ensino fundamental da “EMEFM Professor José Ezequiel de Souza”, serão realocados para um prédio pertencente da Universidade de Taubaté, localizado na Rua Expedicionário Ernesto Pereira, 225 – Centro. Os alunos do ensino médio noturno serão realocados para o prédio da “Escola Doutor Alfredo José Balbi”, localizado na Rua Expedicionário Ernesto Pereira, 260 – Centro.