Governo de SP reduz ICMS do etanol e preço na bomba deve cair R$ 0,17

Imposto cai para 9,57% e a expectativa é de que o preço do etanol caia até R$ 0,17/litro na bomba

etanol ICMS
(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou nesta segunda-feira (18) que o ICMS do etanol foi reduzido de 13,3% para 9,57%. A medida terá um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano, com uma renúncia de receita estimada em R$ 125,1 milhões ao mês.

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“Essa ação deve reduzir o valor na bomba em 17 centavos. Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor não cair”, disse Rodrigo Garcia.

O Governo de São Paulo também reduziu neste mês o ICMS do gás de cozinha e, no mês passado, houve a redução na alíquota do ICMS na gasolina de 25% para 18%.

Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 kWh, e de serviços de comunicação.

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A resolução será publicada no Diário Oficial do Estado, para regulamentar no estado a lei federal nº 194/22. A medida irá impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões.

“Estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente da República. Nossa expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba de gasolina de redução de cerca de R$ 0,48. Se hoje nós temos uma gasolina em São Paulo em um preço médio de R$ 6,97, portanto teremos um preço médio abaixo de R$ 6,50, com essa decisão que o Governo do Estado toma hoje”, disse Rodrigo Garcia.