O vereador de São José dos Campos, Fernando Petiti (MDB), pré-candidato a deputado estadual pela sigla, foi o entrevistado desta terça-feira (14) nos estúdios da Rádio CBN São José dos Campos e Vale, que falou entre outros assuntos, da votação reforma da previdência dos servidores, e se o governo teria os votos suficientes para aprovar o projeto na Câmara.
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Petiti, que em parceria do ex-deputado Hélio Nishimoto (MDB), que é pré-candidato a deputado federal, comentou que os dois tiveram recentemente, um encontro com o governador Rodrigo Garcia (PSDB) que sinalizou a possibilidade de direcionar emendas parlamentares para o Vale do Paraíba.
Com isso, as verbas seriam destinadas, em especial, para a manutenção de hospitais importantes, como o GACC (Grupo de Assistência à Criança com Câncer) e Pio XII (oncologia e cardiologia) que travam uma luta constante para manter o atendimento aos pacientes SUS.
Os recursos públicos estariam disponíveis para investimento na saúde, segundo Garcia, graças a valores economizadas ao longo da gestão.
Votação da reforma da previdência dos servidores
A prefeitura de São José dos Campos tem até o final do mês de junho para a aprovar a PELOM (Proposta de Emenda à Lei Orgânica), e assim conseguir aprovar a reforma da previdência dos servidores municipais.
A questão, segundo Petiti, é que o governo ainda não tem os votos necessários para aprovar o texto.
A PELOM, que altera a idade da aposentadoria dos servidores, precisaria de 14 votos para ser aprovada, porém, conta neste momento com apenas 13 votos, de acordo com o vereador, que acredita que nesta terça-feira (14), mais uma vez, não deve haver consenso para a votação do projeto de reforma, principalmente pela falta de votos necessários a favor da prefeitura.
Piso salarial dos professores
Na semana passada, a Câmara de São José dos Campos aprovou, por unanimidade, o projeto da prefeitura que faz a adequação do salário dos professores da rede municipal ao novo piso salarial da categoria, que foi regulamentado em fevereiro deste ano pelo governo federal, mas que gerou críticas por parte de professores e sindicalistas.
Ao ouvir questionamentos de professores mais antigos, Petiti comenta que lhe foi apresentado, que servidores mais antigos da categoria teriam as progressões de seus salários, diminuídas, já que a medida deveria ser retroativa a fevereiro, quando o novo piso foi regulamentado pela lei federal, por exemplo.
Por outro lado, segundo Petiti é provável que após a implementação do novo piso, a prefeitura deverá elaborar um estudo de impacto para que não sobrecarregue o caixa do município com os novos salários aprovados, e com isso, poder avaliar a possibilidade de se criar uma nova progressão.
Ouça a matéria de Marcelo Rocha:
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