A Polícia Federal deflagrou na manhã deste terça-feira (7/6), a Operação COLLUDERE, que investiga desvios de verbas públicas federais da saúde durante o combate à pandemia de covid-19 em municípios do Vale do Paraíba.
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O principal alvo das diligências foi a Prefeitura do Município de Bananal, que investiga o uso de verbas no período de 2019 a 2020.
Além de Bananal, os agentes da PF também trabalham nas cidades de Lorena, Piquete, Roseira, Taubaté e Barra Mansa (RJ). Ao todo, foram mobilizados 34 policiais federais.
Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início há, aproximadamente, um ano e meio, a partir de notícia crime dando conta da ocorrência de irregularidades na contratação de uma organização social para prestação de serviços de gestão em saúde no município de Bananal.
Foram verificados indícios de que a contratação acabou sendo direcionada, por conta da não observância dos requisitos da impessoalidade e publicidade dos atos administrativos.
Durante as investigações, foi constatado, ainda, que a entidade contratada assumiu a totalidade dos serviços de saúde no município, “quarteirizando” cerca de 60% do valor do contrato para determinada empresa, que, além de não funcionar no endereço registrado, não possui funcionários registrados, não está cadastrada no CNES e não possui como atividade principal ou secundária a prestação de serviços médicos ambulatoriais.
Foi apurado, ainda, que houve a subcontratação de empresa cujo sócio é membro do Conselho de Administração da entidade, irregularidades na documentação e na comprovação da execução dos serviços a cargo da principal empresa fornecedora de serviços médicos, além de indícios de superdimensionamento da produção informada nas notas fiscais e pagamento por serviços não prestados.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude a licitações, falsidade documental, peculato e associação criminosa, sem prejuízo de outros porventura constatados no decorrer da investigação.
Prefeitura de Bananal
A reportagem da CBN Vale entrou em contato com a Prefeitura de Bananal que encaminhou nota oficial assinada pelo prefeito William Landim da Silva.
No texto, a prefeitura confirma a chegada dos agentes da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (7), para investigar os indícios de irregularidades no uso de verbas públicas na pasta da saúde, e encerra o comunicado dizendo:
“A atual gestão se colocou inteiramente à disposição da Polícia Federal, auxiliando a entrega dos documentos e computadores recolhidos. Ressaltamos que na nossa gestão a empresa investigada não prestou nenhum serviço“.