Fracassou mais uma tentativa de implantação dos ônibus elétricos no serviço de transporte público de São José dos Campos.
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Na manhã desta sexta-feira (3) ocorreu a abertura dos envelopes da licitação promovida pela prefeitura, mas apenas uma empresa se interessou pelo certame, e mesmo assim, o processo foi encerrado já que essa empresa não apresentou os documentos exigidos na concorrência.
Com isso, uma nova licitação deve ser agendada, mas ainda não há data prevista, segundo a gestão. A Justiça já havia determinado por duas vezes a suspensão da licitação aberta pela Urbam (Urbanizadora Municipal) para a locação dos 350 ônibus elétricos no serviço do transporte público da cidade.
Na última decisão, em 10 de maio, a justiça aceitou uma representação da empresa Enel X, de Niterói, Rio de Janeiro, que alegou que a Urbam revogou o edital anterior e publicou o novo apenas 13 dias depois, impedindo que a Enel X pudesse corrigir vícios da licitação originária.
A juíza Patrícia Milani, da 1ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que os tais vícios, como ausência da cláusula de matriz de riscos, demandam tempo e estudo para que sejam retificados e adequados à legislação vigente.
Entre as adequações sugeridas pela justiça no edital, está a ampliação do prazo contratual que será de 16 anos. Segundo a Urbam, nos próximos dias, serão feitas as avaliações necessárias para eventuais ajustes no edital para sua republicação.
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Justiça suspende, pela 2ª vez, licitação da Urbam para alugar 350 ônibus elétricos
A Justiça determinou, pela segunda vez desde março, a suspensão da licitação aberta pela Urbam (Urbanizadora Municipal) para a locação dos 350 ônibus elétricos que serão utilizados no transporte público de São José dos Campos.
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A decisão foi expedida na terça-feira (10). O pregão presencial estava marcado para esta quarta-feira (11), às 9h.
Na ação, a empresa Enel X, de Niterói, Rio de Janeiro, alegou que a Urbam revogou o edital anterior e publicou o novo apenas 13 dias depois, impedindo que a Enel X pudesse corrigir vícios da licitação originária.
A juíza Patrícia Milani, da 1ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que os tais vícios, como ausência da cláusula de matriz de riscos, demandam tempo e estudo para que sejam retificados e adequados à legislação vigente.
Outro lado
A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informou que não é parte integrante do processo, por isso não foi notificada. Já a Urbam afirmou que, assim que for notificada oficialmente pela Justiça, analisará o caso para verificar quais as medidas cabíveis.