A Rádio CBN São José dos Campos e Vale entrevistou nesta sexta-feira (3), a deputada estadual de São Paulo, Maria Lucia Amary (PSDB), que também é Presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
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A deputada que é cidadã de Campos do Jordão (SP), acumula desde 2019, quando tomou posse na presidência do conselho de ética, 79 representações contra parlamentares que teriam cometido excessos durante o mandato como intolerância religiosa e de gênero, por exemplo.
Além disso, Maria Lucia Amary também presidiu o processo de cassação do ex-deputado Arthur do Val (União Brasil), após o escândalo de suas declarações machistas contra mulheres ucranianas, quando ele disse em áudios vazados que “mulheres ucranianas são fáceis porque são pobres”.
A deputada, que está em seu quinto mandato, disse que até hoje nunca havia presenciado tantos casos de intolerância, agressões verbais, e em alguns casos, situações de parlamentares quase chegando a vias de fato. A deputada acredita que boa parte dos políticos brasileiros estão confundindo a imunidade parlamentar com impunidade.
Para ter uma ideia, a pauta de votação da Alesp está trancada até que seja votado o projeto de resolução contra o Deputado Estadual Frederico D’Ávila (PL), que xingou o Papa Francisco.
O deputado usou a tribuna da Alesp para xingar o Papa Francisco e o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, em outubro de 2021, e enquanto não for finalizada no Conselho de Ética a votação que trata desse caso, nenhuma outra pauta importante para o Estado poderá ser votada.
O projeto que propõe a suspensão do mandato de D’Ávila por três meses, chegou a ser suspenso por conta de uma liminar obtida pelo deputado. Contudo, no começo de abril a justiça derrubou a liminar, e a votação pode ocorrer nas próximas semanas.
Arthur do Val x Fernando Cury
No começo de maio, a Rádio CBN Vale entrevistou o ex-deputado Arthur do Val, que à época minimizou o fato de sua condenação ao comparar outro caso ocorrido na Alesp, em 2020.
Ele se referiu ao deputado estadual Fernando Cury, até então filiado ao CIDADANIA, que apalpou o seio de sua colega parlamentar, Isa Penna (PSOL), e por conta disso, recebeu do Conselho de Ética apenas uma suspensão de seis meses.
Para Arthur do Val, o caso de Cury foi até mais grave, mas o conselho de ética optou apenas pelo afastamento. A reportagem quis saber da deputada se não houve disparidades no processo de análise dos casos de Do Val e Cury.
Maria Lucia Amary que votou pela pena maior, o de cassação contra Cury, acredita que a pena foi realmente branda em relação à gravidade do acontecimento, e disse que concorda com Arthur do Val nesse ponto de vista, mesmo assim, não é possível considerar os dois casos iguais, pela gravidade dos fatos, e com isso garantir a absolvição de Do Val.
Maria Lucia Amary – Presidente do Conselho de Ética
Maria Lucia Amary é professora e advogada com mestrado em Direito Constitucional e Administrativo e presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, já foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Relatora do Orçamento do Estado de São Paulo.
Em 2019, ocorreu a primeira punição do Conselho de Ética para um deputado, uma advertência a Douglas Garcia (PSL), algo que não acontecia desde 1999, e que já acumula até agora, 79 representações, 5 advertências, 2 perdas temporárias de mandato (suspensões, Fernando Cury e Frederico D’Avila), e uma cassação, a de Arthur do Val.