A rádio CBN São José dos Campos e Vale recebeu nesta sexta-feira (27) o deputado federal Eduardo Cury (PSDB) em uma entrevista que tratou de assuntos que mexem com o dia a dia dos brasileiros, e um dos destaques foi a sempre indesejada alta dos combustíveis.
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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) um projeto que limita a cobrança de ICMS sobre os combustíveis e a energia elétrica. A proposta classifica esses produtos como “essenciais e indispensáveis” e, com isso, não poderão ter alíquota superior a 17%. A proposta, que teve voto favorável do deputado Eduardo Cury, também beneficia os serviços de transporte coletivo e telecomunicações. Trata-se de um esforço para reduzir a pressão dos combustíveis e da conta de luz sobre o orçamento das famílias brasileiras – contendo, também, a alta da inflação, segundo o deputado.
Gorjetas livres de impostos
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou, por unanimidade, projeto que acaba com a cobrança de impostos sobre as gorjetas de garçons e funcionários de bares, restaurantes e pequenos hotéis. O deputado Eduardo Cury é o relator da proposta. Hoje, esses estabelecimentos acabam sendo obrigados a incluir as gorjetas na receita bruta, pagando tributos sobre elas. O projeto beneficia um setor duramente prejudicado pela pandemia: o de bares, restaurantes e hotéis, e com isso, o valor integral das gorjetas poderá ir para o bolso do garçón.
Parcelamento de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas
Cury, que também atuou na aprovação da lei que permitiu a renegociação dos débitos para os MEIs faz um alerta:
Microempreendedores individuais (MEIs) e proprietários de micro e pequenas empresas têm até o próximo dia 31 para aderir ao programa especial de parcelamento de dívidas com o governo federal. Os débitos poderão ser quitados em 180 meses (15 anos) com até 90% de desconto sobre multas e juros, dependendo da perda de receita da empresa durante a pandemia. Para poder refinanciar as dívidas, é preciso acessar o site da Receita Federal e seguir as orientações.
Terceira Via com Simone Tebet
Eduardo Cury também comentou sobre a recente desistência de João Doria (PSDB) à corrida presidencial anunciada há poucos dias. Segundo o parlamentar, o próprio grupo que apoiou Doria nas prévias do partido, acabou reconhecendo a necessidade de mudança nos rumos do partido por conta da estagnação do ex-governador de São Paulo nas pesquisas eleitorais.
Com isso, a maior probabilidade é que nos próximos 7 a 10 dias, o PSDB possa definir junto com a federação formada com MDB e Cidadania, o apoio formalizado à pré-candidatura única de Simone Tebet (MDB) para concorrer ao Palácio do Planalto.