O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, na sexta-feira (29), o repasse de R$ 28,2 milhões a oito cidades brasileiras atingidas por chuvas intensas e inundações.
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As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição de sexta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior investimento, de R$ 26,8 milhões, será repassado ao município do Guarujá, em São Paulo, para a reconstrução de moradias destruídas por chuvas intensas. Já para Paraty, no Rio de Janeiro, serão transferidos R$ 575,2 mil para a construção de ponte de arame. A cidade foi afetada por inundações.
Também atingidos por fortes chuvas, os municípios mineiros de Santa Cruz de Salinas, Coronel Fabriciano e Além Paraíba receberão R$ 185 mil, R$ 180,9 mil e R$ 173,9 mil, respectivamente. Os recursos serão usados na recuperação de vias públicas, contenção, drenagem, pavimentação e construção de muros.
Ainda em Minas Gerais, o município de Pavão contará com R$ 90 mil para o restabelecimento de pontes, enquanto Comercinho terá R$ 28 mil para fazer a recuperação de estradas vicinais.
Por fim, o Governo Federal também vai repassar R$ 141,6 mil para a cidade de Gandu, na Bahia. Os investimentos serão utilizados no restabelecimento do guarda corpo (corrimão) do cais do rio Gandu.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.