O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, na noite desse domingo (17), afirmando que o atual cenário epidemiológico do país permite encerrar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) por Covid-19.
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Queiroga ressaltou a cobertura vacinal no Brasil e falou que a decisão não significa o fim da pandemia do novo coronavírus, e que segundo dados do ministério, mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e mais de 71 milhões receberam a dose de reforço.
Ainda segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão. Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.”
O Ministério da Saúde não tem competência para decretar o fim da pandemia, determinada 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde.
O ministro também destacou os investimentos feitos na área nos últimos dois anos. “O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o SUS, com a expansão da capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde. Foram mais de R$ 100 bilhões destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de R$ 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020”, disse Queiroga.
Emergência sanitária
O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. No dia 3 de fevereiro de 2020 o ministério declarou a covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância nacional.
Segundo dados do consórcio de veículos de imprensa, o Brasil registrou 18 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 662.011 desde o início da pandemia. A média móvel de mortes está em queda há 52 dias.