A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reabriu o prazo para recebimento dos envelopes 1 e 2 do leilão em bloco para os terminais pesqueiros públicos de Santos e Cananéia, em São Paulo.
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Os envelopes podem ser protocolados na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, nesta quarta (9), das 13h às 18h. Os envelopes já entregues até as 14h de segunda (7), permanecem válidos, e sua documentação será analisada de acordo com o edital. A concessão dos dois terminais faz parte de um pacote de privatização de seis terminais pesqueiros mantidos pelo governo federal.
O terminal pesqueiro de Santos foi inaugurado em 1958 e tem área de 6 mil metros quadrados. Opera atualmente com 5% de sua capacidade. A concessão é vista como uma oportunidade de revitalização da estrutura e da operacionalização.
O terminal pesqueiro de Cananéia foi inaugurado em 1976 pelo governo do Estado. Depois foi incorporado à Ceagesp e passou a ser administrado pelo então Ministério da Pesca. No local há estrutura para venda de pescado ao varejo, porto de atracação com equipamentos para a carga e descarga de pescado, oficina com rampa e equipamento para reforma de embarcações, fábrica de gelo e outros implementos do ramo pesqueiro naval.
A sessão pública para abertura das propostas econômicas e classificação ocorrerá no dia 11 de março, sexta-feira, às 14h, também na B3. O valor estimado para contratação do bloco com os dois terminais é de R$ 177.825.162,61.
A versão retificada do Edital está disponível para consulta no endereço: https://mapadrive.agricultura.gov.br/owncloud/index.php/s/wmCElKcWxaJrV0T.
Mais informações estão disponíveis no Comunicado Relevante 3, disponível no endereço: https://mapadrive.agricultura.gov.br/owncloud/index.php/s/wBQ7U9HOBIUDL9s.
Terminais Pesqueiros
Os terminais pesqueiros públicos são as estruturas físicas necessárias para as atividades de movimentação e armazenagem de pescado, entreposto de comercialização, beneficiamento e apoio à navegação de embarcações.
A área do terminal tem instalações como ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de acostagem, terrenos, armazéns frigoríficos, edificações e infraestrutura de proteção e acesso aquaviário.