Após o evento que marcou a assinatura da nova concessão da rodovia Presidente Dutra ao Grupo CCR, nesta sexta-feira (5), em São José dos Campos (SP), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas concedeu entrevista coletiva e rebateu críticas de prefeitos do Vale do Paraíba, em um suposto favorecimento contratual para o trecho do Rio de Janeiro.
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A concessionária, de queixa de se chamar CCR NovaDutra e agora se chama CCR RioSP, irá administrar a via Dutra pelos próximos 30anos.
Tarcíso foi questionado sobre críticas que a nova concessão recebeu por meio de ofício endereçado a ele e ao presidente Jair Bolsonaro (PL), e assinado por Alexandre de Siqueira Braga, presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e o presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni. Ambos são aliados do governador João Doria (PSDB) e do vice Rodrigo Garcia (PSDB), pré-candidato ao governo do estado de São Paulo, e adversário direto do ministro da Infraestrutura.
Segundo o ofício, o trecho fluminense da nova concessão, que liga São Paulo ao Rio, teria sido favorecido com o novo contrato, com a previsão de maiores descontos nos pedágios e execução de mais obras que o trecho paulista.
“Enquanto os tributos cobrados nas praças de Arujá e de Guararema receberão redução de 3% e em Pindamonhangaba, de 8,4%, na carioca Itatiaia o pedágio vai ficar 21% mais barato”, diz o ofício.
Outro exemplo citado, foi no pedágio de Jacareí, onde não há previsão de desconto, diferente do que é descrito em Viúva da Garça, no Rio, que deverá ficar 9% mais barato.
O documento ainda aponta que em outra rodovia importante para a região, a Rio-Santos (BR-101), há previsão de obras de duplicação no trecho fluminense, o que não ocorre no paulista.
“Fazer diferença entre um estado e outro, em se tratando da mesma concessão pública e da mesma rodovia, beira o amadorismo, para não dizer má fé”, diz a carta.
Tarcísio rebate críticas
O ministro explicou que a formulação dessas melhorias são extremamente técnicas e que é preciso sempre muita ponderação, o investimento previsto de cerca de 15 bilhões de reais, está dividido igualmente entre Rio e São Paulo.
“Para fazer a modelagem você considera o sistema, então eu tenho a Dutra e paralela à Dutra eu tenho a Ayrton Senna, se eu baixo muito a tarifa da Dutra, e eu tenho uma via paralela; o que acontece, aquele tráfego da via paralela vem todo para a via que tem a tarifa mais barata, e a tarifa da Ayton Senna é R$ 4,20. Então, o que vai acontecer, você prejudica o nível de serviço, você joga muito mais tráfego que aquele valor de tarifa. Então, o equilíbrio entre o sistema é ponderado”.
O ministro disse que a nova concessão foi a melhor alternativa, ao invés de prorrogar o atual contrato de concessão, o que possibilitará mais investimentos e descontos nos pedágios, e fez críticas ao atual governo tucano na gestão das rodovias paulistas.
“Se nós tivéssemos prorrogado o contrato, quanto estaria a tarifa de Arujá? R$ 4,35, e quanto ela está hoje, sem o TAG? R$ 3,40, e com o TAG, R$ 3,23. É uma redução de tarifa importante, com R$ 7,5 bilhões de investimentos no estado de São Paulo”.
Sem citar os adversários tucanos, o ministro da Infraestrutura respondeu às críticas comparando a gestão anterior na formulação do contrato de concessão.
“A turma aí que fez a crítica, é do partido que fez a prorrogação de contratos e manteve os pedágios altos, sem investimentos, se a gente levar isso em consideração, o usuário do Rio de Janeiro para São Paulo, se a gente tivesse feito a mesma coisa que o pessoal daqui fez, aí a gente pagaria R$ 70, e o usuário do Rio de Janeiro pra São Paulo vai pagar R$ 47”.
“Quem escreve o que foi escrito, não participou do debate no momento que era oportuno, não conhece a modelagem e desconhece absolutamente a construção de modelos rodoviários de sucesso”.
Tarcísio também se referiu ao Desconto de Usuário Frequente, que é uma das inovações previstas em contrato. Nesse formato, a cada passagem na praça de pedágio, o usuário irá absorvendo descontos.
“Se passar trinta vezes na praça de pedágio, ele vai ter reduções de tarifa que vão chegar a 73%, então no final, na média, ele vai pagar muito menos tarifa de pedágio”.