A notificação foi tomada após ações de fiscalização de órgãos de proteção e defesa do consumidor estaduais e municipais verificarem aumento dos preços em lojas.
As empresas notificadas são farmácias, laboratórios e associações. Elas têm sete dias para explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao MJSP, o aumento dos preços dos testes.
Notificação da Senacon
A Senacon questionou sobre a demanda média dos últimos meses, o preço médio praticado pelas empresas nesses meses, os motivos para o aumento do preço, caso tenha ocorrido, e as dificuldades para obtenção de insumos. O governo quer entender as diferenças de preços e verificar possível violação à legislação de proteção ao consumidor.
“Embora os fornecedores tenham autonomia e liberdade para alterar os preços cobrados pelos seus produtos e serviços, e o sistema econômico brasileiro seja baseado na livre iniciativa, o Código de Defesa do Consumidor busca defender os consumidores de eventuais aumentos exagerados de preços. Para isso, é necessário analisar caso a caso, principalmente, em situações de excepcional vulnerabilidade do consumidor, como nessa situação de pandemia”, explicou o ministério, em nota.
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Testes para Covid-19 serão feitos só em casos moderados e graves em São José
Devido à baixa disponibilidade de testes rápidos para detecção de Covid-19 no mercado e também da previsão de uma pequena quantidade que será enviada pelo Ministério da Saúde, a Prefeitura de São José dos Campos irá direcionar o estoque de testes apenas para casos moderados e graves que se apresentem nos pronto atendimentos.
Segundo a Prefeitura, os testes também serão direcionados para os profissionais de saúde da rede pública que estão na linha de frente do combate à pandemia. A medida é necessária já que não há uma previsão da chegada de novos testes no município.
Testes
Com a alteração, está suspensa a coleta de teste de antígeno para os casos leves, como vinha ocorrendo nas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) Resolve.
Vacinação
A decisão também considera a nota técnica nº 31/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, que diz que “nesse momento pandêmico, a suspeita de Covid-19 deve ser considerada entre pacientes com síndrome gripal, mesmo quando houver circulação do vírus Influenza no município”.
Mesmo sem a realização do exame, após avaliação médica se o caso for confirmado por critério clínico, o paciente deverá ser afastado por sete dias e o caso ser notificado no e-sus notifica.
Com a suspensão da realização de testes nas UBS’s, as unidades voltam a realizar a vacinação contra a Covid-19 já a partir desta segunda-feira (24), das 8h às 17h, com distribuição de senhas até o esgotamento das mesmas, de acordo com a capacidade operacional e de estrutura de cada unidade.
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