A Petrobrás anunciou no último dia 12 de janeiro, um novo aumento nos preços da gasolina e do diesel.
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Para entender os motivos de tantos aumentos dos combustíveis, a Rádio CBN Vale entrevistou nesta quarta-feira (19) Rodrigo Zingales, advogado especialista em defesa da concorrência e regulação econômica e Diretor Executivo da AbriLivre (Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres), entidade que representa os interesses comuns de revendedores de combustíveis líquidos (bandeirados ou sem bandeira) de todo país.
Ao entrevistado, fizemos algumas das perguntas que todo brasileiro vem repetindo diariamente.
Por que há tantos aumentos nos preços dos combustíveis?
A Petrobrás modificou a sua política de precificação em 2015, com o preço do diesel e da gasolina atrelados aos custos e à política interna da empresa. A partir de 2015, a Petrobrás alterou essa política, passando a definir o seu peço com base no preço internacional do petróleo. Esse preço, diferentemente do muitos acreditam, na verdade é um preço de cartel definido pela Opep -Organização dos países exportadores de petróleo.
O preço dos combustíveis que chega aos distribuidores é diferente daquele que o consumidor paga?
A Petrobrás é praticamente a única empresa comercializadora de diesel A e gasolina A no Brasil, e existe uma importação desses produtos, mas relativamente pequena. Portanto funciona basicamente assim:
• A Petrobrás vende a gasolina A e o diesel A para as distribuidoras.
• As distribuidoras misturam, no caso da gasolina, 27% de etanol anidro, e no caso do diesel em torno de 10% a 11% de biodiesel.
• As distribuidoras então, comercializam esses produtos para os revendedores.
O que tem acontecido é que essas distribuidoras, por uma questão regulatória, acabam fazendo um papel de “pedágio” na relação entre a Petrobrás e revendedores de combustíveis.
Portanto, quando a Petrobrás aumenta, por exemplo, em 10 centavos o preço da gasolina A, normalmente os postos acabam pagando não apenas esses 10 centavos, mas algo em torno de até 16 centavos mais caro do que o preço inicial. Com isso, essa diferença de 6 centavos, o revendedor acaba tendo que repassar para o consumidor final.
O Governo Federal diz que o preço da gasolina é baixo e o que encarece o valor são os impostos estaduais. Isso é mito ou verdade?
O ICMS é cobrado a partir de um preço/pauta definido pelo Estado com base no preço médio de mercado vendido ao consumidor, e nesse caso pode haver uma dupla tributação.
Primeiramente, porque no preço médio vendido ao consumidor já está embutido o ICMS vendido anteriormente. Em segundo lugar, e aí entra um “jogo de palavras”, os Estados dizem que não aumentaram o ICMS.
O que ocorre é que há dois ou três anos, o preço da gasolina girava em torno de R$ 3,50 a R$ 4,00. Hoje, esse preço já está em torno de R$ 6,50 a R$ 8,00 dependendo da região.
Então, se antes era cobrada uma alíquota de 25% de ICMS sobre R$ 3,50 por exemplo, hoje essa mesma alíquota é cobrada em cima de R$ 6,00.
Na prática, está aí o jogo de palavras, porque os Estados realmente aumentaram a sua arrecadação com o ICMS do combustível, em 100%, mas isso ocorre porque houve um aumento considerável no preço dos combustíveis.
Com o aumento anunciado pela Petrobrás, em 12 de janeiro, O valor médio da gasolina vendida para as distribuidoras passou de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro, um reajuste de 4,85%. Já para o diesel, o aumento foi de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro, alta de 8,08%.
A última mudança ocorreu em dezembro, quando a estatal reduziu o preço da gasolina em 3,13%, a primeira queda desde junho