Na manhã desta sexta-feira (7), a empresa Itapemirim Transportes Urbano Ltda pediu a Prefeitura de São José dos Campos, adiamento do prazo e não apresentou os contratos de aquisição da frota do novo transporte público da cidade. Na última terça-feira (4), a Prefeitura já havia notificado a empresa pelo descumprimento da apresentação do contrato.
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Segundo a Prefeitura, a Itapemirim deveria ter apresentado os documentos da compra de 400 novos ônibus exigidos no edital da licitação até a última segunda-feira (3). Na notificação, a gestão deu um prazo de 72 horas para a empresa prestar os devidos esclarecimentos, vencido nesta sexta-feira.
De acordo com a Prefeitura de São José dos Campos, a Itapemirim protocolou uma série de documentos em resposta à notificação pelo não cumprimento de prazos estabelecidos nos cronogramas de referência. No entanto, a empresa não apresentou ainda os contratos de aquisição dos veículos conforme previsto no contrato de concessão e na proposta da empresa no processo licitatório.
“A documentação enviada pela empresa nesta manhã apresenta justificativas para o atraso no cumprimento do cronograma e solicita adiamento de prazo, pedidos que estão sendo analisados pelo Departamento Jurídico e pelos técnicos da Prefeitura. Com base nesta avaliação, serão definidos os próximos passos para implantação da operação do novo transporte público”, disse em nota a Prefeitura.
Entenda o embrolho
A Itapemirim, vencedora do lote 1 e 2 do novo transporte público de São José, foi a única a concorrer a licitação idealizada pelo governo Felício Ramuth (PSDB).
No entanto, no dia 17 de dezembro de 2021, a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) suspendeu suas operações em todo o país, “para uma reestruturação interna”, deixando milhares de passageiros que esperavam a hora de embarcar desassistidos. Dias depois, a Fundação Procon decidiu aplicar uma multa à empresa por sequer ter prestado assistência aos passageiros diante do cancelamento dos voos.
Esse e outros episódio enfrentado pelo Grupo Itapemirim, deixou o Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba preocupado com o futuro do sistema de transporte público da cidade a partir de maio de 2022, quando ele deveria passar a ser operado pelo grupo. O sindicato manifestou que foram feitas denúncias e alertas sobre a crise do Grupo Itapemirim, realizadas pela entidade ao longo dos últimos meses.
Falência*
Além disso, O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). O pedido foi feito no fim de dezembro, depois que a empresa suspendeu todas as operações, deixando passageiros sem voos em todo o país.
O Ministério Público solicitou ainda Justiça o bloqueio de bens e o afastamento do principal sócio da empresa.
Após os problemas no transporte aéreo, a Itapemirim anunciou também, no final de dezembro, que iria retirar linhas de ônibus e reduzir a quantidade de cidades atendidas em suas rotas rodoviárias. O conglomerado está em recuperação judicial desde 2016.
O que diz a Itapemirim
Até o fechamento desta reportagem, a Itapemirim não respondeu os questionamentos feitos pela reportagem da CBN Vale.
*Informações retiradas em Agência Brasil
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