A consulta pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 terminou às 23h59 desse domingo (2). Segundo o Ministério da Saúde, o intuito do procedimento é “informar e conhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população” sobre a imunização desse grupo.
No dia último dia 16, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do imunizante da Pfizer para essa faixa etária. No entanto, o governo federal tem sido resistente ao aval da doença e chegou a argumentar que a vacinação não deve ser obrigatória e, para a aplicação do imunizante nesta faixa etária, deve ser exigida prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis, mediante assinatura de termo de assentimento.
A pasta afirmou, ainda, que a inclusão desse grupo no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação deverá priorizar crianças com deficiência permanente ou comorbidades, bem como aquelas que vivam “em lar com pessoas com alto risco para evolução grave de covid-19”.
No caso de crianças sem comorbidade, a ordem de prioridade vai das mais velhas para mais novas, iniciando com o grupo com idade de 10 a 11 anos. Na última sexta-feira, 31, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga confirmou a intenção de começar a vacinação dessa faixa etária ainda na primeira quinzena de janeiro.
Segundo ele, a decisão do governo sobre o assunto será tomada no dia 5 de janeiro. Um dia antes, especialistas em imunização vão participar de uma audiência pública sobre a vacinação de crianças em 4 de janeiro.
A exigência de prescrição médica para a vacinação infantil é considerada pelos especialistas um atraso na estratégia necessária par a controlar a pandemia. Na última terça-feira (28), a Fiocruz divulgou uma nota técnica na qual enfatiza a importância da vacinação contra a covid-19 em crianças. A publicação ressaltou que a imunização da faixa etária de 5 a 11 anos vai colaborar com a redução das formas graves e mortes provocadas nesta faixa etária.
Mesmo com o posicionamento do ministério, governadores de vários estados brasileiros disseram que, independentemente do resultado obtido, irão vacinar crianças sem necessidade de prescrição médica, conforme preconiza as orientações da Anvisa.
Em nota enviada na quinta-feira (30), a pasta, o governador do Pará, Helder Barbalho, oficializou o pedido de imunizantes para iniciar a vacinação em crianças entre 5 e 11 anos. De acordo com o pedido, o estado está articulado junto aos municípios para iniciar a vacinação de imediato em janeiro.
Na sexta-feira, 31, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou que o presidente da Jair Bolsonaro e Marcelo Queiroga prestem esclarecimentos sobre ato que determinou a realização de consulta pública a respeito da vacinação contra a covid-19 em crianças de cinco a 11 anos de idade.