O novo comentarista do quadro CBN Economia do programa CBN Vale 1ª Edição, José Joaquim do Nascimento, falou sobre o programa Auxílio Brasil.
Em todas as quartas-feiras, às 10h30, o comentarista, José Joaquim do Nascimento, irá comandar o quadro CBN Economia, junto com o apresentador Ângelo Ananias, para conversar sobre economia e assuntos relacionados ao tema na região do Vale do Paraíba e Brasil.
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O economista, professor e coordenador do Nupes (Núcleo de Pesquisa Econômica Social), falou sobre o programa Auxílio Brasil, nesta quarta-feira (24). O programa assistencialista, que substitui o Bolsa Família, deve injetar cerca de R$ 78 bilhões na economia brasileira. Para o economista, o programa deve ser visto como programa de Estado e não de Governo e como instrumentos capazes de manter a atividade econômica funcionando, além de lubrificar a máquina da economia no sentido de manter os níveis de produção e serviços no Brasil.
Uma vez que essa renda passa a não existir, ela cria um efeito inverso, uma trava na atividade econômica, com isso, o emprego, a produção nas indústrias e de consumo são prejudicados. Para José, é um auxilio que vem em um bom momento e gera ganhos para todos, não apenas para quem recebe e sim para toda economia nacional.
Por isso, a discussão dos programas assistencialistas deve ser colocada à mesa, para que gere uma reflexão sobre seu impacto na economia como todo e, não somente como uma forma de amenizar, neutralizar ou erradicar a pobreza que é um bem público por excelência.
A pobreza é um bem público (ótica econômica), porque não é excludente e nem rival, sob o aspecto do uso ou consumo. Ela cria externalidades negativas para todos, pois impacta de forma negativa em todos os aspectos da nossa sociedade. Por este motivo, discutir, criar ou ainda executar programas de assistência para minimizar os efeitos da pobreza sobre a sociedade é dever dos gestores públicos, independente da matiz ideológica ou política e, ao mesmo tempo, formas clássicas de otimizar os recursos gerados pela sociedade como um todo.
Os programas assistencialistas como o Auxílio Brasil, devem ser avaliados sob a ótica da capacidade de redistribuir rendas que ajudam na recuperação das atividades econômicas básicas (consumo e produção). Isto é possível porque os valores transferidos se multiplicam (multiplicador de renda) no ambiente econômico à medida que a totalidade vai para consumo de bens e serviços (propensão a consumir), principalmente. Sob esta ótica, o Estado distribui renda para as pessoas em situação de pobreza e ajuda a manter os níveis de produção de bens e serviços das empresas nacionais.
A sociedade deve entender que o valor transferido para as pessoas que são consideradas pobres e as de pobreza extrema, vão direto para o consumo de bens e serviços de indústrias diversas que são primordiais para o todo do País. Isto quer dizer que ao existir o consumo, haverá a produção dos bens e serviços e, a consequente geração de emprego.
Dados estatísticos levantados por órgãos oficiais (IBGE) atestam que o Brasil tem aproximadamente 13,8 milhões de pessoas em pobreza extrema e, ao todo, incluindo as pessoas que vivem em situação de pobreza, cerca de 25% da população, ou seja, mais de 50 milhões de pessoas.
Este número de pessoas pobres comprometem o consumo de bens e serviços e interfere negativamente no desempenho do PIB e ainda, pioram o IDH do País. Números ruins destes indicadores inibem investimentos e geram outros efeitos negativos que chamamos de externalidades negativas (impactos negativos sob diversos aspectos para o País).
A transferência de renda via Auxílio Brasil não poderia ser financiada por déficits fiscais e sim por uma maior propensão a tributação de classes sociais mais abastardas. Pois, cerca de 1% da população rica do Brasil participa com mais de 28% do PIB. E, uma tributação sobre este extrato da sociedade geraria um efeito na economia a partir das transferências de renda positivo para todos e, não geraria impactos fiscais indesejáveis.
A renda transferida via Auxílio Brasil de cerca de 76 bilhões para os próximos anos (2021 – 2023) se multiplicará e resultará em mais de 76 bilhões em termos de contribuição nos números do PIB para o mesmo período.
Transferir rendas para as pessoas que estão em situação de pobreza é “lubrificar” a máquina produtiva do País para que ela funcione melhor, gerando consumo e, este, gerando maior produção e maior emprego.
*Texto de José Joaquim do Nascimento com contribuição de Julia Lopes