O Detran.SP identificou o examinador suspeito de oferecer CNH em troca de pagamento por PIX; a empresa suspendeu o seu credenciamento.

Um examinador de trânsito do Detran foi acusado de oferecer aprovação em exame prático de direção veicular a um candidato em troca de pagamento de R$ 400 via PIX, na última segunda-feira (20), em São José dos Campos.

Segundo o Detran-SP, o examinador foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos e até a conclusão das apurações a empresa decidiu suspender preventivamente o seu credenciamento.

De acordo com o boletim de ocorrência, o candidato disse que já havia cometido dois erros durante a prova prática de direção. Na sequência, recebeu um recado do examinador que seria reprovado a menos que ele efetuasse a transferência bancária. Se o valor solicitado fosse enviado, o candidato seria aprovado e receberia a CNH em 30 dias.

Ainda segundo o B.O, o investigado apresentou também um papel com um endereço de e-mail, que seria a chave do PIX. Uma testemunha ouvida pela Polícia confirmou a versão do candidato, já o acusado desmentiu que teria solicitado qualquer valor para aprovação e emissão da carteira de motorista.

Caso a irregularidade seja confirmada, o Detran.SP irá instaurar um processo administrativo para apuração e responsabilização do instrutor, com advertência por escrito, suspensão das atividades ou cassação do registro de credenciamento.

O Detran reforça que não pede nenhum valor ao candidato para facilitar sua aprovação. As taxas cobradas pelo departamento são fixas, como por exemplo: exame médico, psicotécnico e emissão da CNH, que somadas chegam a no máximo R$ 395,00, caso o aluno seja aprovado na primeira tentativa.

As únicas formas legais disponíveis para solicitar serviços eletrônicos do Detran.SP são através do portal (www.detran.sp.gov.br) ou pelos canais digitais do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br) e app Poupatempo Digital.

Caso o candidato desconfie de qualquer ilegalidade nos exames práticos, é possível denunciar no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita no site: www.webdenuncia.org.br.

Já pelo portal do Detran.SP, a manifestação deve ser encaminhada para a Ouvidoria do órgão.

Confira as taxas fixas que são cobradas pelo Detran.SP para o processo de habilitação:

Exame médico (pagar diretamente ao médico): R$ 96,00(R$ 70,40 no caso de candidato com deficiência);
Avaliação psicológica (pagar diretamente ao psicólogo): R$ 112,00;
Aulas teóricas e práticas: valores são estipulados pela autoescola (pagar diretamente à empresa);
Taxa Detran.SP de exame teórico (pagar em banco conveniado): R$ 40,00;
Taxa Detran.SP de exame prático (pagar em banco conveniado): R$ 40,00;
Taxa Detran.SP de emissão da Permissão para Dirigir, a primeira CNH (pagar em banco conveniado): R$ 107,00;

Se o candidato for reprovado em um dos testes, deverá pagar ao Detran.SP a taxa para refazê-lo. Os reagendamentos não são cobrados.

Já a cobrança das autoescolas por reprovação deve estar prevista no contrato, pois alguns estabelecimentos cobram nova taxa de exame prático, por exemplo, porque levam os alunos aos locais de prova e disponibilizam seus carros para o teste.